OAB/RS e subseção de Canoas buscam informações quanto ao déficit de servidores na Comarca após reestatização dos cartórios

Os efeitos da reestatização dos cartórios privados na Comarca de Canoas foi pauta de reunião, nesta quarta-feira (31), entre o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, e a diretoria da subseção. O tema, que desde maio deste ano vem sendo foco de atuação permanente da Ordem gaúcha e local, aguarda resposta do TJRS quanto ao quadro funcional dos cartórios que serão submetidos ao cronograma estabelecido pelo CNJ para o exercício 2013.

Durante a reunião com a presidente da subseção de Canoas, Eugênia Reichert, que estava acompanhada do vice-presidente, Carlos Alberto Maack, e do secretário-geral adjunto, Charles Rodrigues Pacheco, Bertoluci salientou a falta de definição sobre o requerimento encaminhado ao TJRS.

Conforme previsto, foram reestatizadas a 2ª e a 4º Vara Cível de Canoas. Onde trabalhavam de sete a dez servidores, passaram a atuar três. "A situação é cada vez mais alarmante, uma vez que as varas que foram estatizadas trabalhavam com pouco menos de 20 funcionários para atender a quase 20 mil processos, se considerarmos os números da 2ª e 4ª Vara Cível. A redução de servidores e a falta de uma resposta para a questão causa aflição à advocacia da Comarca", declarou Eugênia.

"Precisamos de informações por parte do TJRS para que possamos conhecer as reais condições de atender minimamente a delicada situação que os advogados de Canoas estão vivenciando em seu dia a dia de trabalho. Entendemos as dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo Judiciário, mas não podemos esperar que o caos se instale para buscarmos soluções. A defasagem do quadro funcional no Poder Judiciário gaúcho não atinge tão somente a advocacia, mas especialmente a cidadania, além de atingir também a própria magistratura", asseverou Bertoluci.

O dirigente também registrou durante a reunião, que atendendo proposição da subseção de Canoas, uma audiência com a presidência do Tribunal de Justiça será agendada para tratar do tema. "As subseções estão preocupadas, pois a falta de reposição de servidores já causa impactos na prestação jurisdicional, tendo em vista que antes da reestatização já existia um grande número de vagas em aberto. Não é possível queem um cartório que não consegue atender a demanda com dez funcionários passe a trabalhar com três ou quatro servidores."

Preocupação da OAB/RS

A Ordem gaúcha requereu ao TJRS, por meio de ofícios, informações sobre o número de servidores que foram ou serão designados para cada um dos cartórios que serão submetidos ao processo de reestatização; quando tais nomeações ocorrerão ou ocorrerão e um paralelo entre a situação do quadro funcional (celetistas e servidores) existente em cada um desses cartórios antes de qualquer medida para pôr em prática o cronograma previsto.

O tema também foi pauta de reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça, Marcelo Bandeira Pereira, o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci e do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Na oportunidade, os dirigentes salientaram a Bandeira a preocupação das subseções quanto a aproximação dos prazos e a falta de reposição de servidores.

Além disso, a subseção de Canoas tem se empenhado na busca por soluções. A OAB do município promoveu, em maio, um movimento em frente ao Foro de Canoas para sensibilizar a sociedade sobre o problema. Mobilizada, a classe esteve presente ao local, onde foi chamada a atenção da população para um iminente colapso no judiciário. "A mobilização pela prestação jurisdicional digna é uma campanha permanente, demonstrando assim, o descontentamento da classe com o tratamento do Judiciário para com os advogados e os jurisdicionados", concluiu Eugênia Reichert.