- OAB/RS inicia o curso sobre "Procedimentos judiciais em Direito Social"
Nos três primeiros painéis, foram abordados os procedimentos nas esferas do Direito do Trabalho, Direito Acidentário e Direito Administrativo e Previdenciário .
A OAB/RS, através da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizou nesta quinta-feira (13), o primeiro dia do evento sobre os "Procedimentos judiciais em Direito Social". O encontro terá continuação na noite de sexta-feira (14), às 19h, no Auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 8º andar).
Quem abriu o evento foi o vice-presidente da Comissão Especial do Direito Bancário (CEDB), e representante da OAB/RS e ESA, Celso Lopes Seus. Em sua fala ele comentou o esforço da OAB/RS e da ESA em sempre trazer temas relevantes para os advogados, e que os paineis são sempre focados na qualidade, trazendo profissionais destacados em suas áreas.
Em seguida, o coordenador do curso, advogado Fernando Rubin, salientou que o evento tem um enfoque em aspectos práticos do dia a dia dos advogados. Também frisou a qualidade dos palestrantes dos dois dias de encontros.
O primeiro painel foi apresentado pela advogada Jane Lúcia Berwangler, que é presidente da Associação Brasileira de Direito Previdenciário (ABDP). Em sua fala, ela abordou o procedimento na previdência pública, seus princípios constitucionais de celeridade e efetividade no processo judicial previdenciário.
Em seguida, foi discutido o procedimento da previdência privada, explorando os aspectos atuais e perspectivas do processo judicial de defesa dos participantes de previdência complementar. Quem ministrou a palestra foi o advogado Ricardo Só de Castro, que é e assessor jurídico da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (ANAPAR).
Por último, a advogada Cristiano Heineck Schmitt , professora de graduação e pós-graduação em Direito Consumidor, falou aos presentes sobre o Direito do Consumidor, enfocando na proteção do consumidor individual no âmbito do processo civil.
Confira a programação desta sexta-feira (13):
Painel: Procedimentos em Direito do Trabalho: princípios do processo do trabalho e a proteção do trabalhador
Palestrante: Francisco Rossal de Araújo - desembargador TRT4 e professor de graduação e pós-graduação em Direito Trabalho.
Painel: Procedimentos administrativos previdenciários: o processo administrativo previdenciário na pesperctiva do segurado da previdência social
Palestrante: Felipe Camilo Dall´Alba - procurador federal do INSS e professor de graduação e pós graduação em Direito Previdenciário.
Painel: Procedimentos em Direito Acidentário e síntese dos encontros: peculiaridades do processo judicial de concessão de benefício acidentário
Palestrante: Fernando Rubin - organizador do evento, advogado e professor de graduação e pós Graduação em Direito Processual e saúde do trabalhador.
Será fornecido certificado de 06 horas aula mediante frequência mínima de 75%.