OAB/RS participa de abertura do III Congresso de Direito de Família do Mercosul
OIII Congresso de Direito de Família do Mercosul teve início nesta quinta-feira (2), em Porto Alegre. A OAB/RS foi representada pelo vice-presidente, Jorge Fernando Estevão Maciel, enquanto a conselheira federal Cléa Carpi da Rocha fez uma saudação em nome do CFOAB. Esta edição traz o tema "A família e suas relações multidisciplinares: um caminho a ser percorrido".
Também prestigiaram a solenidade, realizada no auditório do MP, a secretária-geral da Ordem gaúcha, Sulamita Santos Cabral, na presidência em exercício do Iargs; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, conselheira seccional Carmelina Mazzardo; a presidente da subseção de Ijuí, Izaura Melo de Freitas; o primeiro-secretário do IBDFAM, conselheiro seccional Rolf Madaleno; o diretor de cursos não presenciais da ESA, conselheiro seccional Eduardo Lemos Barbosa.
O congresso é organizado pela presidente do IBDFAM/RS e coordenadora do congresso, Delma Silveira Ibias. A palestra de abertura ficou a cargo do presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, que abordou a nova organização das famílias, ressaltando o Estatuto das Famílias (PL674/2007) e a decisão do STF que reconheceu como estável a união entre pessoas do mesmo sexo. Também estiveram presentes o diretor do Foro Central, juiz Alberto Delgado Neto, e o presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos.
O evento segue até o sábado (4), reunindo especialistas e grandes nomes da área. Entre os temas que serão tratados, estão alimentos, união homoafetiva, guarda compartilhada e mediação. Confira a programação completa abaixo:
03 DE JUNHO (Sexta-feira)
PAINEL 1 - FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS - SOB O OLHAR DA PSICOLOGIA E DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STJ
8h30min - Dra. Bárbara Conte (RS) - Psicóloga/Psicanalista
9h00min - Ministra Nancy Andrighi (STJ/DF)
Coordenador de mesa: Dr. Março Aurélio Martins Xavier (RS) - Juiz de Direito
10h00min - coffee break
PAINEL 2 - GUARDA COMPARTILHADA: COMO FICAM OS FILHOS NA VISÃO DO DIREITO E DA PSICANÁLISE?
10h20min - Dra. Maria Celina Bodin de Moraes (RJ) - Advogada
11h00min - Dr. Alfredo Jerusalinsky (RS) - Psicanalista
Coordenador de mesa: Dr. Antônio Cezar Lima da Fonseca (RS) - Procurador de Justiça
11h40min- Debates
12h00min - Intervalo para Almoço
13h30min - APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS SELECIONADOS
Coordenação: Dr. Jamil Andraus Hanna Bannura (RS) - Advogado
PAINEL 3 - ALIMENTOS: PARENTALIDADE, PARENTESCO E OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
14h00min - Dra. Maria Aracy Menezes da Costa (RS) - Advogada
14h40min - Dr. Eduardo de Oliveira Leite (PR) - Advogado
Coordenadora de mesa: Dra. Velocy Melo Pivatto (RS) - Promotora de Justiça
15h00min - Debates
15h40min - coffee break
PAINEL 4 - MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA: ANÁLISE JURÍDICA E PSICOLÓGICA
16h20min- Dr. Vitor Hugo Oltramari (RS) - Advogado
16h40min- Dr. Daniel Englert Barbosa - Juiz de Direito
17h20min- Dr. Marcelo Spalding Verdi - (RS) - Psicólogo
Coordenadora de mesa: Dra. Patrícia Kettermann Aléssio (RS) - Defensora Pública
18h00min - Debates
18h30min - Lançamento do Livro do II Congresso de Direito de Família do MERCOSUL: Família Contemporânea: uma Visão Interdisciplinar
4 DE JUNHO (Sábado)
PAINEL 5 - TESTAMENTO : ASPECTOS FORMAIS E A RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO STJ
8h30min - Dr. Ricardo Kollet (RS) - Tabelião
9h00min - Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (STJ/DF)
Coordenador de mesa: Des. Sérgio Fernando V. Chaves (RS) - Desembargador
09h40min - Debates
10h15min - Coffee Break
PAINEL 6 - GRANDES LINEAMIENTOS DEL DERECHO DE FAMÍLIA EM EL DERECHO COMPARADO
10h40min - Ministra Aída Kemelmajer de Carlucci (Argentina)
Coordenadora de mesa: Dra. Ivone M. Cândido Coelho de Souza (RS) - Psicóloga
11h30min - Encerramento