OAB/SC Editora lança obra sobre recursos cíveis

A obra ?Recursos Cíveis no TJ/SC: Legislação, Doutrina e Jurisprudência?, do processualista Pedro Miranda de Oliveira, será lançada pela OAB/SC Editora no próximo dia 28 de setembro, na sede da OAB/SC, em Florianópolis. Esta é a segunda obra de Oliveira, especialista em Direito Processual Civil pela Ufsc, mestrando em Direito pela PUC/PR e advogado militante em Santa Catarina. No livro, o autor analisa as peculiaridades de cada um dos recursos cíveis, com oportunas observações próprias ou citações doutrinárias e jurisprudenciais pertinentes, que certamente são de extrema utilidade para advogados, membros do Ministério Público e magistrados, no seu diaadia. Foram reunidos cerca de 1.500 acórdãos-ementas-citações-súmulas, sempre pela ordenação do sistema do Código a partir do art. 475 (reexame necessário) e trazendo a íntegra dos dispositivos. A ordem do Código de Processo Civil foi fielmente respeitada, de modo que os leitores possam se orientar, não só pelo detalhado sumário, mas pela seqüência dos artigos do CPC . Trata-se, portanto, de obra de consulta obrigatória a todos quantos labutam no foro, como também uma referência para o estudo científico do processo civil.

Assessoria de Imprensa