OAB SP CRIA COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
O advogado Wilson Ricardo Ligiera foi nomeado pelo presidente Marcos da Costa para presidir a Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB SP. “A iniciativa do presidente merece registro porque a criação dessa comissão tem despertado interesse em todo o Estado. As subsecções têm demonstrado intenção em criar comissão semelhante em suas comarcas”, diz Ligiera.
A nova comissão já tem agendado seu primeiro evento, no dia 16 de março, um seminário sobre Proteção Animal, no salão nobre da OAB SP, oportunidade na qual pretende iniciar o debate sobre a missão da nova comissão.
Ligiera pretende trabalhar em duas frentes. A primeira visando conscientizar a sociedade, por meio de eventos e palestras, sobre a questão da proteção animal, além de promover parcerias com MP, Alesp e Centro de Zoonose para realizar mutirões de castração e doação de animais.
O segundo eixo de trabalho da comissão será acompanhar a legislação específica e denúncias que chegaram à comissão. “ Não temos autoridade para tomar medidas punitivas, mas atuaremos na busca de soluções”, ressalta.
Wilson Ligiera é mestre e doutorando em Direito e especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP, professor universitário e já integrou duas comissões da OAB SP : Desenvolvimento Acadêmico (2007/2009) e Direitos Infanto-juvenis (2010-2012).