OAB SP DEBATE LAZER E SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, fará a abertura do congresso “O Direito ao lazer em face da Sociedade de informação e a proteção à dignidade da pessoa humana”, no dia 10 de abril, a partir das 9 horas, na sede da entidade, evento promovido pela Seccional Paulista e pela Academia de Direitos Humanos.
Além de Costa, participam da abertura o vice-reitor acadêmico da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Arthur Roquete de Macedo; o vice-reitor executivo da FMU, Arthur Sperandeo de Macedo; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP e vice-presidente da Academia de Direitos Humanos, Martim de Almeida Sampaio; e o presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP e chanceler da Academia de Direitos Humanos, Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
A primeira palestra será de Fiorillo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB SP, que falará sobre “Tutela jurídica do lazer no âmbito da sociedade de informação”. Em seguida, o professor Rogério Donnini, da PUC SP, discorrerá sobre “A responsabilidade jurídica dos pais em face do uso dos games pelos seus filhos menores no âmbito da sociedade de informação”.
O professor doutor e mestre em Direito pela PUC SP Eduardo Dias de Souza Ferreira será o palestrante em “A balada em face do direito das relações de consumo e os direitos dos baladeiros”. A seguir, a professora Renata Merico Heusi, coordenadora do grupo de Meio Ambiente Digital da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP, será a expositora em “Princípios da prevenção em face do meio digital no âmbito da sociedade da informação”.
“Responsabilidade civil dos fornecedores e do poder público em face do meio ambiente” é o tema da palestra proferida pelo professor doutor e mestre em Direito pela PUC SP, Motauri Ciocchetti de Souza, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Às 14 horas, a professora Christiany Pegorary Conte será a palestrante em “Responsabilidade criminal dos fornecedores e do poder público em face do meio ambiente digital” e, em seguida, o professor Wagner Balera discorrerá sobre “Os reality show e os instrumentos jurídicos de defesa da pessoa e da família em face de programa ou programações de TV”.
Finalizando o evento, o professor Willis Santiago Guerra será o expositor em “A sociedade do espetáculo da intimidade”.
As inscrições devem ser feitas na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g).