OAB SP DISCUTE ÉTICA NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

O norte-americano Daniel Bell introduziu a noção da sociedade de informação” em seu livro “O advento da sociedade pós-industrial” No livro, ele explica que o eixo principal desta sociedade será o conhecimento teórico e adverte que os serviços baseados no conhecimento terão de se converter na estrutura central da nova economia e de uma sociedade sustentada na informação, onde as ideologias serão supérfluas.

A nova era trouxe a internet, sendo que as novas tecnologias surgidas abriram espaço para o aparecimento de um novo mundo – o ciberespaço. Com o advento dessas novas tecnologias várias questões e problemas apareceram, modificando o convívio entre as pessoas e criando os crimes pela internet, necessidade de nova legislação e regulamentação do uso da rede mundial de computadores.

Em recente decisão, o Tribunal de Ética e Disciplina I (seção deontológica) da OAB SP considerou a consulta jurídica mediante oferta na Internet como violadora de sigilo profissional de que trata o art. 34 , inciso VII do Estatuto da Advocacia e da OAB , bem como no ilícito previsto no art. 154 do Código Penal . Desde 1996 o TED da OAB SP tem se pronunciado, no sentido de admitir a existência de home pages, porém impondo limites éticos da legislação à publicidade do advogado, seguindo a lei nº 8.906 /94 e o Código de ética e Disciplina, que estabelecem regras para a publicidade do advogado.

Esses são alguns dos temas abordados pelo seminário “Ética na Sociedade de Informação” promovido pela Comissão de Direito da Sociedade da informação da OAB SP, no dia 16 de maio, das 9h às 12h, no auditório da CAASP (Rua Benjamin Constant, 75). Fábio Romeu Canton, advogado, professor das Faculdades Metropolitanas Unidas, presidente do Tribunal de Ética da OAB SP e conselheiro da Ordem – secção São Paulo; e Coriolano Camargo Santos, advogado, mestrando em Direito da Sociedade da Informação pela FMU, presidente da Comissão de Direito da Informação da OAB SP, membro do Conselho Consultivo e Técnico do ICCyber – ICOFCS – IBTCR; farão a abertura do evento, que contará com Paulo Hamilton Siqueira Jr, advogado, coordenador do mestrado de Direito da Sociedade da Informação pela FMU, membro consultor da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP; e João Teixeira Grande, advogado, ex-presidente do Tribunal de Ética I, professor de Direito Comercial e Ética na Faculdade Padre Anchieta, de Jundiaí, serão os presidentes de mesa.

José Renato Nalini, mestre e doutor em Direito Constitucional pela USP, professor universitário, presidente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, presidente da Academia Paulista de Letras, desembargador do TJ SP, professor titular da Fundação Armanda Álvares Penteado e da Sociedade Padre Anchieta de Ensino, e de Ética na Escola Paulista de Magistratura, será o expositor em “Ética na Sociedade de Informação”, tendo como debatedores Paulo Vestim Grande, advogado, mestrando em Direito da Sociedade de Informação pela FMU, coordenador de grupo de estudos da Comissão de Direito na Sociedade de Informação da OAB SP; e Daniela Pellin, advogada, especialista em Direito Processual Penal e Direito Empresarial, mestranda em Direito da Sociedade da Informação pela FMU e membro da Comissão de Direito na Sociedade de Informação da OAB S, serão os debatedores.

Fábio de Souza Ramacciotti, advogado, relator do Tribunal de Ética I da OAB, será o expositor em “Ética e Advocacia na Internet”, tendo como debatedores Elaine Lima de Oliveira, relações públicas, presidente do Conselho Regional de Profissionais de relações Públicas 2ª Região São Paulo e Paraná, membro consultor da Comissão de Direito na Sociedade de Informação da OAB SP, especialista em Gestão Estratégica em Comunicação Organizacional e Relações Públicas da ECA / USP e professora nos cursos de Comunicação Social e de Marketing da FAAT; e Sandra Lúcia Chagas, advogada, especialista em Direito Tributário, professora da UniFMU, mestranda em Direito pela UniFMU, membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP.

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br , mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.