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5 de Maio de 2024

OAB SP recebe Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro

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O VII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, organizado pela Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, ocorre este ano entre 18 e 19 de outubro na sede institucional da Ordem paulista. Reconhecido como um dos principais eventos temáticos na área por sua abrangência não apenas para a advocacia, mas para a sociedade civil e para as demais instituições políticas e econômicas, vem sendo realizado anualmente desde 2012, oferecendo oportunidade para reunir representantes em discussões sobre o temas afins em âmbito nacional.

Ao todo serão dez painéis abordando acidentes marítimos, Siscomex Carga, Resolução Normativa 18 da Antaq e convenções internacionais relativas ao segmento. Entre as presenças confirmadas estão o diretor-geral da Antaq, Mário Povia; o presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sergio Aquino; o procurador da Procuradoria Especial da Marinha (PEM), José Siqueira; e de Fábio Ulhoa Coelho, advogado e professor titular de Direito Comercial da PUC-SP.

Como objetivos da iniciativa estão fomentar o estudo e o debate acadêmico e profissional dos assuntos atuais do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, assim como os demais aspectos relacionados a estes ramos autônomos do direito. O Congresso conta com o apoio das comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro de Secionais da OAB em dez estados.

As inscrições são gratuitas e realizadas no site do evento: https://sites.google.com/oabsp.org.br/congresso/home?authuser=0

Serviço
VII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
Local: Auditório Anexo da Sede Institucional – OAB SP
Endereço: Rua Maria Paula, 35 – Centro, São Paulo/SP
Público estimado: de 300 a 350 pessoas
Site: https://sites.google.com/oabsp.org.br/congresso/home?authuser=0

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