OFÍCIO OAB/AM-GP Nº 220/2007

OAB-AM

Manaus, 11 de setembro de 2007.

OFÍCIO OAB/AM-GP Nº 220/2007

A sua Exa.SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS Assunto: Inscrições fraudulentas na OAB/AM No interesse da investigação dos fatos denunciados por esta Seccional, no dia 24/8/2007, por meio do Ofício OAB/AM-GP Nº 210/2007 , informamos que a OAB/AM também vem apurando administrativamente esses fatos, cujos resultados, até esta data, consubstanciam-se nos seguintes documentos anexados:

1) termo de depoimento (documento original) prestado, nesta Seccional, no dia 23/8/2007, por RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DUARTE;

2) termo do 1º depoimento (documento original) prestado, nesta Seccional, no dia 01/09/2007, por FRANCISCO ISAEL ALVES DE OLIVEIRA;

3) termo do 2º depoimento (documento original) prestado, nesta Seccional, no dia 05/09/2007, por FRANCISCO ISAEL ALVES DE OLIVEIRA;

4) Listas de Aprovação dos últimos cinco Exames de Ordem:

a) lista de aprovados na Prova Prático-Profissional e lista dos candidatos que tiveram os seus recursos providos do Exame de Ordem 2005.3 ;

b) lista de candidatos aprovados na Prova Prático-Profissional (neste Exame todos os recursos não foram providos) do Exame de Ordem 2006.1 ;

c) lista final dos candidatos aprovados, após interposição de recursos relativos à prova prático-profissional, do Exame de Ordem 2006.2 ;

d) lista final dos candidatos aprovados, após interposição de recursos relativos à prova prático-profissional, do Exame de Ordem 2006.3 ;

e) Ata de homologação do resultado final do Exame de Ordem 2007.1 ;

5) 04 caixas contendo o seguinte:

a) CAIXA 01 contendo 33 processos (documentos originais) de inscrições fraudulentas de advogados realizadas no ano de 2006, dos seguintes indivíduos:

INSCRIÇÕES FRAUDULENTAS REALIZADAS NO ANO DE 2006, CUJOS PROCESSOS MONTADOS ESTAO NA CAIXA 1
	NOME	Nº DE INSCRIÇAO NA OAB/AM		PROCESSOS AJUIZADOS NA Justiça Comum
01 ANA CLARA SOARES LADEIRA	5930		NAO
02 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CUNHA	5929		Ajuizou ação/J.Comum 2006
03	CLODOALDO CAVALCANTE DOS SANTOS	6021		OK
04	CRISTIAN MENDES DA SILVA	5880		OK 15/12/2005
05	DAGMAR MARÇAL DA COSTA	5884		OK 2003
06	DANIEL LIMA ALBUQUERQUE	5923		OK
07	DAYANNA ELIZABETH DA SILVA MACHADO	5918		OK
08	FABIAN ASSIS BENOLIEL DA SILVA	5917		NAO
09	FRANCISCA EDWIRGES COELHO LIMA ALBUQUERQUE	5582
10	FRACISCO CAVALCANTE GRANGEIRO NETTO	5886		NAO
11	FRANCISCO RICARTE DE SOUSA	5887		NAO
12	GENTIL MOREIRA DE SOUZA	5947		NAO
13	JANE FRAN FERREIRA DA COSTA	5944	n.c.s
14	JERONIMO TELES DA FROTA JUNIOR	5922	n.c.s	NAO
15	JOSÉ BINDA PASSOS	5881		NAO
16	JOSÉ CARLOS CHAVES DA SILVA	5883		OK 2004
17	MARCEL FORTUNATO COHEN	5882		OK
18	MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SILVA	5870		NAO
19	MARIA EDITH DE MEDEIROS FALCÃO	5515		NAO
20	MARIA FRANCISCA BRANDAO DE OLIVEIRA	6017
21	MARIA HELENA MELO DE VASCONCELOS	6231		NAO
22	MARIA NILDA CORRÊA GUEDES	5919	n.c.s
23	PEDRO CAVALCANTE DA COSTA	5931		OK 2005
24	ROBERTA CAVALCANTE CATUNDA DE SOUZA	5927	n.c.s	OK
25	ROMUALDO MARCIAO DE ALMEIDA FILHO	5873		NAO
26	RONNY DE SOUZA CHIROQUE	5925		NAO
27	ROSA EVANEIDE MENDES PINTO	5926		NAO
28	ROSA MARIA LIMA RAMOS	6016
29	ROSELI BARROSO COSTA	6020		OK
30	SAMUEL MORAES VIEIRA	5928		NAO
31	SANDRA MARIA CORREA DA SILVA	6018	n.c.s
32	SELENE MARIA PEREIRA NEGRAO	6015		NAO
33	VERA LÚCIA VARGAS TAPAJÓS DOS SANTOS	6055		NAO

b) CAIXA 02 contendo 29 processos montados (documentos originais) de inscrições fraudulentas de advogados realizadas no ano de 2007, dos seguintes indivíduos:

INSCRIÇÕES FRAUDULENTAS REALIZADAS NO ANO DE 2007, CUJOS PROCESSOS MONTADOS ESTAO NA CAIXA 2
	NOME	Nº DE INSCRIÇAO NA OAB/AM		PROCESSOS AJUIZADOS NA Justiça Comum
01	ALCIDESIO MIRANDA DE SOUZA	6230		NAO
02 ANA LÚCIA GOMES FERNANDES DE QUEIROZ	6033		NÂO
03	AUGUSTO PEDRO ALVES VIANA	6217	n.c.s	NAO
04 ANA LÚCIA SOEIRO SOARES	6250		NAO
05	CLAUDIO AUGUSTO COLARES DA COSTA	6226	n.c.s	NAO
06	CARLOS EVALDO SOUZA JUNIOR	6249		NAO
07	CIZANE NASCIMENTO DE SOUZA	6040		NAO
08	CRISTIANE CAVALCANTE PORTELA	S/N	n.c.s	NAO
09	DENISE SALGADO BENJAMIN	6047	n.c.s	NAO
10	DAVID VALENTE REIS	6215	n.c.s	NAO
11	EVANEIDE RODRIGUES RIBEIRO	6224	n.c.s	NAO
12	ELIZABETH LOPES DUARTE	6052	n.c.s	NÂO
13	ELIZABETH DA COSTA VILLAS BOAS	6214		NÂO
14	ERICON MODESTO CORREA JUNIOR	6221	n.c.s	NÂO
15	FRANCISCO OSVALDINO DE SOUZA CASTELO BRANCO	6037		NAO
16	FLÁVIO KA YUNG PIMENTEL LIM	6252		NÂO
17	HURYGELL BRUNO DE ARAÚJO	6211		NÂO
18	IÊDA MARTINS MEIRELIS PETROLA FEITOSA	6216	n.c.s	NÂO
19	ILLY SOARES DE SOUZA	6044		NÂO
20	JOAO GUILHERME DE MORAES SILVA	6048		NÂO
21	JOSÉ FELIX DE AQUINO	6229	n.c.s	NÂO
22	JOSÉ ALBERTO MONTEIRO PIRES	6245		NÂO
23	JEAN JAMERSON COÊLHO GOMES	6206	n.c.s	NÂO
24	JOSAFÁ FERNANDES DE MELO	6225		NÂO
25	JANETE MARQUES DA SILVA	6220	n.c.s	NÂO
26	KARINE PINHEIRO E PINHEIRO	6255	n.c.s	NÂO
27	LEMILCE DA SILVA MATOS	6218	n.c.s	NÂO
28	LUIS CARLOS PALHETA SILVA	6209	n.c.s	OK
29	LEILA CAVALCANTE MONTEFUSCO	6219	n.c.s	NÂO

c) CAIXA 03 (continuidade da CX 02), contendo 30 processos montados (documentos originais) de inscrições fraudulentas de advogados realizadas no ano de 2007, dos seguintes indivíduos:

INSCRIÇÕES FRAUDULENTAS REALIZADAS NO ANO DE 2007, CUJOS PROCESSOS MONTADOS ESTAO NA CAIXA 3
	NOME	Nº DE INSCRIÇAO NA OAB/AM		PROCESSOS AJUIZADOS NA Justiça Comum
30	MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ	6043		NÂO
31	MARLIETE FERREIRA DO AMARAL	6253	n.c.s	NÂO
32	MARIA JOSÉ CARVALHO DA COSTA	6210	n.c.s	OK
33	MARIA DO PERPETUO SOCORRO AMORIM DIAS DO NASCIMENTO ( VENDEU MAIS DE 10 CARTEIRAS )	6034		NÂO
34	MARCOS ANTONIO LIOÇA PEREIRA	6222	n.c.s	NÂO
35	MARIA AUXILIADORA TRIBUZZI ARCE MELO	6228	n.c.s	NÂO
36	MORANE MARQUES BRANDAO	6212	n.c.s	NÂO
37	NELSON DOS SANTOS FERREIRA	6244		NÂO
38	NEURIVAN DA SILVA REBOUÇAS	6213	n.c.s	NÂO
39	NILTON DA SILVA GONÇALVES	6045		NÂO
40	ONILDA DE SOUZA BARBOSA	6049	n.c.s	NÂO
41	PATRICIA DA ROCHA FRANCALACCI	6039		NÂO
42	PAULO ROBERTO WALLACE DA SILVA	6050	n.c.s	NÂO
43	RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DUARTE	6208		NÂO
44	SAMANETE TRAVASSOS SILVA	6051		NÂO
45	SANDRO ROBERTO ARAÚJO MARTINS	6036		NÂO
46	SAULO BARRETO FURTADO	6053		NÂO
47	SELMA MAGALHAES SANTANA	6042		NÂO
48	SÉRGIO HENRIQUE ARAÚJO MARTINS	6038		NÂO
49	SILVANA HELENA CRUZ DOS SANTOS LIMA	6248		NÂO
50	SIRVERLINE FREITAS DA SILVA	6054	n.c.s	NÂO
51	SUSYE BARRETO MACIEL	6041	n.c.s	NÂO
52	SUZAN JONES RIBEIRO	6227	n.c.s	NÂO
53	TARCIVALDO QUERIOZ DO NASCIMENTO	6223	n.c.s	NÂO
54	TATIANE LAURA COELHO DE MELO	6035
55	THELMA DE FATIMA PEREIRA SAAVEDRA	6207	n.c.s
56	THIAGO SILVA DE SOUZA NUNES	6251
57	VALCERLAN FERREIRA CRUZ	6254
58	WAGNER AUGUSTO GOÉS COSTA	6247	n.c.s
59	WALDETE ALVES DOS SANTOS	6046
60	WALESKA CYBELE VASCONCELOS GOMES	6246

d) CAIXA 04 contendo 21 fichas (documentos originais) de pedido de inscrição de advogado, assinadas pelos interessados (com exceção de Margarida Cavalcante Tomé), cujos respectivos processos não foram concluídos em face da descoberta da fraude, com os seguintes indivíduos:

DOCUMENTAÇAO QUE ESTAVA NA POSSE DE ISAEL, NAO TENDO SIDO MONTADOS OS CORRESPONDENTES PROCESSOS PORQUE O MESMO ENTROU DE FÉRIAS CAIXA 04
01ANAA PAULA FERRAZ BATISTA DA SILVA BOARY
02	BRUNA DANIELA SILVA MARINHO BEZERRA
03	DANIELE ALCÂNTARA MARQUES
04	DINÔR GOMES CASTELO BRANCO
05	EDLENI MARIA LOUREIRO PEREIRA
06	EVANDRO LIMA VIANA
07	HERCULANO VIEIRA DE ARAÚJO
08	ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE
09	JAMIL ALEXANDRE DA SILVA
10	LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR
11	LUIZ CLUDIO CRUZ DA SILVA
12	MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS
13	MARGARIDA CAVALCANTE TOMÉ
14	MARIA ELCILEME DA CRUZ CASTRO
15	NANCY MAGGIO
16	PAULO VICTOR SARAIVA DE SOUZA
17	RICARDO BRASIL DE OLIVEIRA
18	ROSA LÚCIA DE ALMADA MARTINS
19	SILVANA PEREIRA DE PAULA
20	SILVIA DE SENA DÁCIO HIGO
21	WALBERTO DOS SANTOS LIMA

Ante o exposto, espera-se a adoção das urgentes medidas legais cabíveis à espécie.

Atenciosamente,

ARISTÓFANES BEZERRA DE CASTRO FILHO

Presidente da OAB/AM