Operação Ressoar atende presos da Colônia Agrícola Penal na capital

483 apenados da CAPEP serão atendidos

A décima edição do projeto "Resgate Social dos Apenados em Rondônia - Ressoar, uma prática da Justiça Itinerante em Execução Penal" continua em Porto Velho (RO). A operação teve início na semana passada no fórum criminal da capital. Na ocasião, foram atendidos os apenados do regime fechado e semiaberto feminino (160), Centro de Correição (15) e os presos com monitoramento eletrônico (120). Nesta semana, a equipe, coordenada pela juíza de Direito Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, que responde pela Vara de Execuções Penais - VEP, atende aos apenados da Colônia Agrícola Penal I - CAPEP. O trabalho é feito no presídio José Mariano Rosendo (Panda).

De acordo com a magistrada, a Operação é de suma importância, pois além de analisar individualmente a vida processual de cada apenado, traz consigo informações do tempo de pena a cumprir, eventuais benefícios a serem gozados e até punições por novos delitos cometidos dentro da prisão. Ainda segundo ela, o trabalho segue normalmente, dentro daquilo que fora programado pelo Poder Judiciário. "Inclusive, na semana passada, concluímos todos os atendimentos antes do prazo estimado. Esperamos que durante a operação tudo transcorra na mais pura normalidade", pontuou.

A exemplo das edições anteriores, o trabalho conta com a parceria do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Comando de Operações Especiais da Polícia Militar - COE, Secretaria de Justiça - Sejus, Gerência de Saúde Penitenciária - Gesau e Conselho da Comunidade. "O Conselho irá nos auxiliar nos eventos de ressocialização, como por exemplo, partida de futebol, miss penitenciária, dia das crianças, formatura de cursos, apresentação musical, entre outros", explicou Kerley Regina.

Triagem

Um novo sistema de atendimento, em parceria com a Defensoria Pública, foi desenvolvido este ano para facilitar a prestação jurisdicional nas unidades, consequentemente, proporcionar a celeridade. Segundo a juíza Kerley, antes de falar com o juiz e promotor, o apenado passa pela triagem com o defensor. Ali, sua situação processual é analisada de forma criteriosa.

Após esse procedimento, ele recebe uma ficha na qual é assinalado que tipo de pedido será feito ao magistrado. Neste papel constam os pedidos que podem ser atendidos durante a operação, ou seja, extinção da pena com soltura ou sem, livramento condicional, progressão para o semiaberto ou aberto, trabalho externo, autorização de estudo, indulto, atualização dos cálculos e remição, comutação da pena, soma ou unificação da pena, saída temporária, transferência de unidade, pena em cumprimento regular, substituição da pena, modificação do regime e outros.

Histórico

O programa Justiça Itinerante em Execução Penal nos presídios de Rondônia foi criado em 2004. Naquela época, o Corregedor-Geral da Justiça era o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, atual presidente do TJRO. No ano de 2007 passou a se chamar "Ressoar". O trabalho consiste no deslocamento de equipes formadas por magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do TJRO, estagiários voluntários até as unidades prisionais para prestar-lhes atendimento individualizado.

Cronograma

Assessoria de Comunicação Institucional