Operação Veículo Legal: 13 automóveis apreendidos em blitz nesta terça
Ação foi realizada em Amaralina, em Salvador. No total, foram abordados 37 veículos e notificados 27 por irregularidades na documentação e outras infrações
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), o Detran-Ba, a Polícia Militar e a Transalvador realizaram, nesta terça-feira (25), em Amaralina, Salvador, a quarta blitz de novembro da Operação Veículo Legal. A ação tem por objetivo verificar a regularidade na documentação dos automóveis que circulam no estado. No total, foram abordados 37 veículos e notificados 27 por irregularidades na documentação e outras infrações. Destes, 13 foram apreendidos e levados para o pátio do Detran, conforme prevê no Código de Trânsito Brasileiro.
"Já estamos com um resultado bastante positivo, e as pessoas estão se mobilizando para cumprir com os seus deveres. É uma blitz especial, que dá oportunidade ao cidadão de regularizar na hora a documentação", ressaltou o coordenador do Detran-Ba, major Luide Souza. Durante as operações, o contribuinte que estiver inadimplente recebe o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com o valor do débito, podendo dirigir-se ao banco ou ao caixa eletrônico mais próximo para regularização.
Em apenas quatro blitz realizadas em novembro, já foram abordados 254 veículos, sendo que 124 foram notificados por irregularidades na documentação e outras infrações e 45 apreendidos.
Sefaz inicia notificação
O diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Antônio Félix Mascarenhas, disse que, atualmente, 55 mil automóveis estão em situação irregular na Bahia e que já foi iniciado o processo de notificação dos inadimplentes com o IPVA. "Enquanto o contribuinte não receber a notificação, ele pode pagar à vista apenas com o acréscimo moratório mensal, que varia de acordo com a taxa Selic", explica.
Ele alerta ainda que, caso seja notificado, o proprietário terá que pagar multa de 60% sobre o valor original do imposto, mais o acréscimo moratório. Para regularizar a situação, o contribuinte deve se dirigir a uma agência ou caixa eletrônico do Bradesco, do Banco do Brasil ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Em caso de dúvida, pode-se entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.
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