Orçamento discute lista do TCU que lista obras com indícios de irregularidades

A Comissão Mista de Orçamento promove, às 10 horas, audiência pública a pedido do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI).

Os parlamentares vão avaliar as recomendações de paralisação de obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves que constam do Projeto de Lei Orçamentária de 2015 (LOA - PLN 13/14). Os indícios foram apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, no início do mês, relatório com a relação de obras que poderão ficar sem recursos no orçamento de 2015 por apresentarem indícios de irregularidades graves. São elas: a construção da Vila Olímpica em Parnaíba (PI); a implantação e pavimentação em trechos da BR-448 (RS); a construção do Complexo Materno em Teresina (PI); e o controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense (RJ).

Foram convidados para o debate:

- o presidente do TCU, João Augusto Ribeiro Nardes;

- o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Henrique de Carvalho Pires;

- o diretor-geral Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Tarcísio Gomes de Freitas;

- o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia; e

- o ministro do Esporte, Aldo Rebelo.

A audiência está marcada para o plenário 2 da Câmara dos Deputados.

Agência Câmara de Notícias