Ordem gaúcha prestigia a assinatura de cinco contratos para desenvolvimento e geração de empregos no Estado

Representando a OAB/RS, o vice-presidente da entidade, Jorge Estevão Maciel, prestigiou a assinatura da governadora Yeda Crusius nos cinco contratos de R$ 16,4 milhões de financiamentos, por meio da CaixaRS, com recursos do Fundo Operação Empresa do Estado (Fundopem) e do BNDES. O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (09), no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini.

O Projeto de Lei é uma reivindicação de vários anos, em que se estabelece a criação de empregos permanentes e de funções em comissão da CaixaRS - Agência de Fomento, além da instituição do Plano de Empregos, Carreiras, Funções e Salários. Com isso, serão gerados R$ 25 milhões de incremento de ICMS e 130 empregos diretos.

Na ocasião, Maciel destacou a importância dos contratos firmados entre o governo e suas estatais, como esse da CaixaRS, lembrando que esta é mais uma conquista que irá beneficiar a comunidade gaúcha. Desde o início da gestão, a Ordem gaúcha se comprometeu não apenas em contribuir para a classe, mas também se engajar em ações que beneficiam a sociedade, ressaltou.

Sobre os contratos elaborados, o vice-presidente da OAB/RS afirmou que promovem a competitividade nas empresas, fortalece a atividade industrial e expande o comércio. O crescimento gerará mais empregos e, consequentemente, consolidará uma economia mais sólida e forte.

A governadora enfatizou que "o apoio financeiro do Estado tem sido vital, como mostram os resultados". E completou: "O governo investirá R$ 2,3 bilhões em 2009 em todos os setores".

PL que prevê a reestruturação do quadro de empregos da CaixaRS

Regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o plano é composto pelos Quadros Permanente de Empregos, de Funções em Comissão e de Empregos em Extinção. Mediante concurso público, o Quadro Permanente de Empregos fica estruturado nas categorias de Técnico de Nível Médio, com 88 empregos de Assistente Técnico Administrativo, e de Técnico de Nível Superior, constituído de 132 empregos de Técnico em Desenvolvimento.

O Quadro de Empregos em Extinção destina-se a todos os atuais empregados da CaixaRS oriundos do Banrisul, sendo assegurados todos os direitos e vantagens trabalhistas, funcionais e previdenciárias, bem como a contagem de tempo de serviço.

Conforme o projeto, ficam em extinção todos os empregos do Quadro Permanente de Pessoal e do Quadro de Empregos em Comissão, bem como as funções em comissão do Quadro de Funções Gratificadas. A proposta segue para exame da Assembleia Legislativa.

Expansão das empresas

A Hidro Jet, metalúrgica do município de Feliz, contratou financiamento do Fundopem para expandir a área de sua fábrica. Com isso, serão contratados 73 novos colaboradores. Também a indústria e comércio de alimentos Golden Peach, de Pelotas, ampliará a sua unidade, para que possa diversificar a matriz produtiva, abrindo, assim, 40 novos postos de trabalho.

Com repasses do BNDES, firmaram contrato de financiamento as empresas Xalingo S/A Indústria e Comércio, de Santa Cruz do Sul, a Safras Comércio de Insumos Agrícolas Ltda., de Palmeira das Missões, e a Iesa Veículos Ltda., de Porto Alegre.

Com informações do site do Governo do Estado do Rio Grande do Sul