Ouvidoria agora atende em novo local no Foro de Brasília

A Ouvidoria informa que passa a atender na sala 408 do prédio do Foro de Brasília, na 513 Norte, 4º andar. Os telefones para contato permanecem os mesmos:

Central: (61) 3348-1400/1699

Apoio: (61) 3348-1660/1661/1662 fax 1243

Disque Ouvidoria: 0800-644-3000 (ligação gratuita, de segunda a sexta, das 9h às 18h)

A página da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) é também uma ferramenta que permite um canal direto entre a sociedade e a Corte. Clicando no link da Ouvidoria na página do TRT na Internet , o cidadão tem todas as informações para fazer sua manifestação ao tribunal.

Novidades - Desde fevereiro deste ano, a página da Ouvidoria apresenta uma seção com as perguntas mais frequentes sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho e, especificamente, do TRT10. Também é possível consultar relatórios mensais sobre as atividades desenvolvidas pelo órgão, com informações sobre as reclamações, sugestões, elogios e denúncias encaminhadas e o tempo de resposta da manifestação.

Para o ouvidor do Tribunal, desembargador André R.P.V. Damasceno, as novidades fazem parte de uma sequência de ações visando facilitar o entendimento dos papéis da Ouvidoria, seja pelos manifestantes, seja pelos órgãos da administração que por ela são demandados. Com a nova página, espera-se proporcionar aos usuários uma navegação mais objetiva, mais clara e mais simples.

Na página, o cidadão tem também o endereço e o telefone de Defensorias Públicas, de Núcleos de Prática Jurídica, da Procuradoria do Trabalho da 10ª Região, da Delegacia Regional do Trabalho e de outras Ouvidorias da Justiça Trabalhista. Estão disponíveis ainda o Regulamento da Ouvidoria do TRT10 e o texto da Lei 12.257/2011, que trata do acesso às informações públicas, além de artigos sobre o tema.

Fácil acesso - O cidadão continuará a poder fazer sua manifestação à Ouvidoria por meio de um formulário virtual. Outra forma de contato com o órgão é o telefone 0800 644 3000. Também é possível se comunicar com a Ouvidoria por correspondência ou pessoalmente, no Foro de Brasília.

A Ouvidoria do TRT10 foi criada em abril de 2001 para viabilizar o fácil acesso do cidadão para apresentar reclamações, sugestões, denúncias ou elogios relativos aos serviços prestados, propondo-se a tratar todas as manifestações de forma imparcial, com acompanhamento, desde o primeiro contato até a efetiva solução do problema visando a orientação de novas práticas e procedimentos para a melhoria da instituição.

De acordo com o desembargador ouvidor do Tribunal, a função desempenhada pela Ouvidoria não deve ser confundida com a da Corregedoria, nem como órgão jurisdicional. Portanto, não cabe a ela a realização de consultoria jurídica ou a interferência em andamento processual. Segundo o magistrado, não se deve esperar da Ouvidoria qualquer interferência na solução de incidentes nos processos judiciais ou administração das Varas do Trabalho.

"A Ouvidoria é do TRT, e não das Varas. Desta forma, a administração interna dos órgãos julgadores, cuja competência é dos juízes titulares, não está sob sua interferência. Entretanto, a atitude dos magistrados e dos servidores, no trato com os usuários das dependências do TRT (sede e foros do DF e TO), sim. Por isto, qualquer cidadão, seja ele parte nos processos ou não, servidores, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, agentes da segurança pública, empregados terceirizados, estagiários, testemunhas ou mesmo visitantes que não tenham qualquer vínculo com o TRT, podem se utilizar dos serviços da Ouvidoria", sublinhou o desembargador André R.P.V. Damasceno.