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21 de Maio de 2024

Paim assina portaria do Fies para mestrado e doutorado

Publicado por Contexto Jurídico
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O ministro da Educação, Henrique Paim, anunciou hoje (1º) a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)à pós-graduação. Inicialmente, o Ministério da Educação (MEC) abrirá processo para a adesão das instituições e, posteriormente, para os estudantes. A inscrição manterá fluxo contínuo. Paim assinou a portaria que regulamenta a adesão das mantenedoras.

Segundo o MEC, a nova modalidade do Fies terá 31,6 mil potenciais beneficiários, matriculados em mais de 600 programas de pós-graduação stricto sensu ofertados por cerca de 170 instituições privadas.

“Existe uma demanda importante, principalmente de alunos de cursos de mestrado profissional”, disse o ministro. Ele lembrou também que, com o Plano Nacional de Educação (PNE), o país tem o compromisso de elevar as matrículas da pós-graduação. “O financiamento vai ser um grande suporte para que se possa fazer essa ampliação. Por isso, temos que ter muito cuidado para que não só seja a feita a ampliação, mas que ela seja feita com qualidade”, acrescentou.

Segundo Paim, o financiamento já estava previsto. Além disso, era demanda antiga do setor privado. A pasta informa, no entanto, que o Fies da Pós-graduação não atenderá a cursos de especialização, os chamados lato sensu, nem cursos de ensino a distância.

Alunos já contemplados com bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) não poderão solicitar o financiamento.

As regras do finciamento serão publicadas em portaria no Diário Ofial da União. A Capes não confirma se serão as mesmas da graduação.

De acordo com Paim, na graduação há 1,6 milhão contratos formalizados pelo Fies até o momento. No ensino superior privado, 40% dos alunos são apoiados por programas como o Fies ou o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo parciais ou integrais na graduação.

O último parágrafo do texto foi alterado às 20h23 para correção de informação: até o momento, há 1,6 milhão de contratos formalizados pelo Fies na graduação, e não 1,6 mil, como tinha sido publicado

FONTE:AGÊNCIA BRASIL

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