Pais são responsabilizados por crime de menor de idade

Família deverá indenizar mototaxista baleado e assaltado por menor de idade

Menor de idade e seus familiares deverão indenizar, em 10 mil reais por danos morais, mototaxista que foi baleado e teve sua moto roubada A decisão foi da 4ª Direito de Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que reformou parcialmente sentença da comarca de Itajaí (SC) apenas para minorar o valor indenizatório, antes arbitrado em 20 mil reais A diminuição deu-se devido à renda mensal da família

Segundo os autos, o mototaxista foi assaltado pelo menor, que atirou em sua perna e, posteriormente, fugiu com a moto do requerente Instantes após, o menor de idade chocou-se contra um poste

Apenas o pai do rapaz contestou a ação Ele disse que nada podia fazer, pois não contribuiu para o ocorrido Ademais, alegou que o filho está em recuperação pelo Programa "Acolher e Cuidar

Para o relator da matéria, desembargador Eládio Torret Rocha, os pais do adolescente também respondem solidariamente pelo crime, pois o infrator é menor de idade

A votação foi unânime