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3 de Maio de 2024

Palestra O juiz no futuro CPC encerra terceiro dia da Semana de Formação

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A palestra "O juiz no futuro CPC: dos poderes e dos deveres" encerrou a programação do terceiro dia da Semana de Formação Continuada para Magistrados de 2015. O tema foi apresentado pelo juiz de direito da Comarca de Petrolina, Iuri Pedrosa Menezes, no auditório da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

No início de sua apresentação, o palestrante falou aos magistrados sobre como se dará a adequação dos juízes ao novo Código, que já foi aprovado pelo Senado e aguarda sanção pela presidente Dilma Roussef. "Não será uma tarefa fácil. É algo bastante complexo", salientou.

Segundo Iuri Menezes, este novo desafio se torna maior para os juízes que militam na justiça especializada (na justiça trabalhista, por exemplo), pois estas têm procedimentos e leis próprios, que vão gerar discussões relacionadas ao que "se aplica" e "não se aplica".

Para o juiz, as mudanças propostas pelo novo Código, principalmente as de ordem estrutural, demandarão muito tempo para adaptação. "Serão necessários alguns anos até que a doutrina e a jurisprudência se firmem no sentido de dizer como vamos aplicar, até mesmo dentro do processo civil", destacou.

Para o quarto dia da Semana, constam na programação outras duas palestras com os seguintes temas: "Litisconsórcio e intervenção de terceiros" e "Tutela de urgência, tutela de evidência e tutela antecipada no novo CPC", que serão ministradas pelo servidor do TRF 5, José Expedito Braga Lima Júnior, e pelo professor doutor da Ufal, Blecaute Oliveira Silva; respectivamente.

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