Palestra online: Como a reforma da Previdência impacta membros do Ministério Público
No dia 20 de agosto, às 15h, a CONAMP irá realizar uma palestra sobre o impacto da reforma da previdência na carreira de procuradores e promotores de Justiça. O evento é destinado apenas aos associados da CONAMP e afiliadas.
Além do presidente e do 1º vice-presidente da entidade, Victor Hugo Azevedo e Manoel Murrieta, respectivamente, estarão presentes os promotores de Justiça Paulo Penteado e Renato Kim Barbosa. Paulo Penteado é presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e Renato Kim Barbosa é 1º tesoureiro da APMP.
Para participar da palestra, é preciso preencher um formulário. O vínculo associativo será confirmado e somente após você receberá por email o link de acesso à palestra.
Clique aqui e faça a sua inscrição para a palestra online
Tramitação
A Câmara dos Deputados finalizou a votação da reforma da previdência (PEC 06/19). A matéria está sendo analisada pelo Senado Federal. Os pontos que mais preocupam as entidades de classe do Ministério público são as alíquotas progressivas e extraordinárias, ausência de regras de transição, mudança no cálculo de pensão por morte, migração compulsória de servidores para o Regime Geral e cancelamento de aposentadorias.
A CONAMP elaborou uma cartilha com as principais perguntas e respostas sobre a reforma da previdência. Clique aqui para acessar o material.