Palestra sobre responsabilidade civil do médico ganha destaque na ESA-GO

A responsabilidade civil do médico foi abordada em palestra do professor Eduardo Barbieri realizada na noite desta quinta-feira (9/11), no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA), que tem se preocupado cada vez mais em oferecer aos advogados e estudantes de Direito oportunidades de atualização em temas de destaque. “E a temática vem certamente merecendo menção cada vez mais não só no mundo jurídico como na própria Medicina”, afirmou Barbieri.

Mestre em Direito Obrigacional Público e Privado, coordenador do Programa de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Comitê de Bioética do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), Barbieri prendeu a atenção dos participantes ao enumerar exemplos da responsabilidade civil do médico ao longo da história da humanidade. “Se nos primórdios, ele era reverenciado ao lidar com a vida, agora ele é muito cobrado, principalmente porque atualmente o que se espera basicamente do profissional é que ele cure”, disse.

E ao não conseguir resultados positivos, Barbieri frisou que o profissional fica exposto principalmente por suspeitas de erro médico. Segundo ele, a tecnologia e a mídia transformam o erro em regra geral, quando ele é caso “explorado”, principalmente porque é difícil imaginar um médico que pensa no mal do paciente. “Ele dedica seus conhecimentos à saúde do paciente, quando foge disso, sua atitude é anti-ética, dando margem realmente a ser questionada na Justiça.

E foi justamente a suspeita da ocorrência de erro médico que levou o advogado Erick Ferraz de Oliveira a participar da palestra de ontem. Ele contou que a sogra morreu em 2010 por provável falha do profissional que a atendeu. “Para saber mais sobre o assunto me inscrevi para assistir a palestra oferecida pela ESA”, afirmou, garantindo que já está estudando a propositura de uma ação de reparação civil contra o médico. “As ponderações do palestrante certamente serão de grande valia nessa seara”, frisou.

Já o advogado Marcelo Gomes Freira, que atua na área penal, esteve presente ao evento da ESA porque gosta de se manter informado. “Esta é a 44ª palestra que eu compareço somente aqui na escola”, frisou, garantindo estar muito satisfeito com todos os temas discutidos até agora. A próxima temática a ser conferida por ele será A Reforma do Código Penal Brasileiro, no próximo dia 20. O assunto será debatido pelo conselheiro seccional e corregedor da OAB-GO, Pedro Paulo Guerra de Medeiros.

Se muitos profissionais são assíduos frequentadores dos eventos da ESA, o estagiário Murilo Vinhal compareceu ontem pela primeira vez a uma palestra da escola. Estudante do 7º período do curso de Direito da UniAnhanguera, ele assegurou que se interessou pela discussão da responsabilidade civil do médico pois o tema é de muita repercussão. “E meus professores tem me orientado a buscar informações fora do médio acadêmico e aqui na ESA é o local ideal”, disse.