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29 de Abril de 2024

Palestras da Justiça do Trabalho na Rio+20 começaram hoje (15)

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Começou nesta sexta-feira (15), o ciclo de palestras promovido pela Justiça do Trabalho durante Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A primeira terá como tema "O Fórum Governamental de Responsabilidade Social (FGRS) e a Sustentabilidade na Administração Pública". O evento, como os demais promovidos pela Justiça do Trabalho durante a conferência, será das 11h às 12h, no auditório 4, do Espaço CNO no Parque dos Atletas.


A palestra desta sexta será proferida pelas coordenadoras do Fórum, Ana Borges, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Andrea Santini, do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), e Jacimara Machado, da Câmara do Deputados. Participará ainda Maria Augusta Ferreira, da Advocacia-geral da União (AGU), que também integra o FGRS.


Na palestra será relatada a experiência do Fórum e abordados os temas do recém-lançado livro "Sustentabilidade na Administração Pública", da Editora Fórum, que traz uma coletânea de artigos que abordam os eixos temáticos do programa Agenda Ambiental na Administração Pública, definido pelo Ministério do Meio Ambiente.


Formado por representantes das esferas estadual, federal, e municipal, com integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, o FGRS tem coordenação tripartite, sendo a do Judiciário a cargo do CSJT, a do Executivo feita pelo Inmetro, e do Legislativo pela Câmara dos Deputados.


O Fórum surgiu depois da participação de um grupo do governo brasileiro na elaboração da ISO 26000, a norma internacional de responsabilidade social. Finda a elaboração da norma, o FGRS foi fundado, em junho de 2010, como um espaço de troca de experiência e proposição de políticas relacionadas a questões socioambientais.


Guia de Contratações Sustentáveis

No sábado, dia 16, será apresentado o Guia de Inclusão de Critérios de Sustentabilidade nas Contrações da Justiça do Trabalho, também das 11h às 12h, no auditório 4, do Espaço CNO. O Guia estabelece que as contratações dos órgãos da Justiça do Trabalho devem seguir as regras estabelecidas pelo documento, e será mostrado por Ana Borges, do Programa de Responsabilidade Socioambiental do CSJT, e Teresa Villac, da AGU.


PJe-JT e Trabalho Seguro

Dia 18 de junho, segunda-feira, o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, abrirá a Solenidade de Lançamento do Módulo de Segundo Grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), das 11h às 13h, também no auditório 4. Das 18h às 19h da mesma segunda-feira, o secretário-geral da Presidência do TST, juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira, falará sobre o Programa Trabalho Seguro, no mesmo local.

Fonte: TST.

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