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19 de Maio de 2024

Parecer sobre contribuição de inativos deverá sair em junho

Publicado por Câmara dos Deputados
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O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC 555/06) que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de aposentados e pensionistas do serviço público, deputado Luiz Alberto (PT-BA), disse há pouco que vai se empenhar para apresentar seu parecer até junho, mas demonstrou pessimismo em relação da aprovação da Pec por conta do período eleitoral.

Essa foi a primeira audiência sobre o tema e ainda pretendemos conversar com várias entidades, antes de redigir o relatório, disse o deputado durante audiência pública da comissão especial, encerrada há pouco. Mas ele acredita em diálogo com o governo para que essa reivindicação seja atendida.

Uma nova reunião da comissão especial foi convocada para o dia 5 de maio, a partir das 14h30.

Tempo real: 16:35 - Governo defende manutenção da cobrança de contribuição de inativos

15:36 - Começa audiência sobre cobrança de contribuição de inativos

09:57 - Audiência discute contribuição previdenciária de servidores inativos

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