Passageiros poderão ser informados sobre previsão de turbulência em voo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1033/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que obriga os aeroportos brasileiros e as companhias aéreas a informar os passageiros, antes do embarque, sobre o nível de turbulência que poderá ser encontrado durante o voo. O projeto cria o Índice de Turbulência Aérea (InTA), que variará de 0 a 5, sendo este último o de maior intensidade.

De acordo com a proposta, o índice deverá ficar exposto em monitores instalados nos saguões dos aeroportos, ao lado das informações sobre o voo (horário da partida, destino e portão de embarque). As informações do InTA deverão ser guardadas pelas companhias aéreas por, pelo menos, 90 dias.

O deputado explica que o fornecimento do InTA tem como objetivo melhorar a segurança dos voos. Ele disse que, atualmente, esse tipo de informação só é repassada para os pilotos, antes da decolagem. A previsibilidade da ocorrência de turbulências pode ser feita com até 24 horas de antecedência, disse o deputado.

Projeto semelhante foi apresentado pelo deputado licenciado Márcio França (PSB-SP), mas acabou arquivado ao final da legislatura passada (PL 473/07).

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL 1033/2011 Reportagem - Janary Júnior

Edição - Pierre Triboli