Pauta de votação será zerada antes do recesso, garante presidente da ALEAM
Todos os projetos aptos para deliberacao na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) serão analisados antes do início do recesso parlamentar, que inicia no dia 15 de julho. A garantia foi dada pelo presidente, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), nesta quarta-feira (4), após presidir votação extensa de matérias, como a que reajustou a remuneração de policiais e bombeiros militares.
“Nós já estamos com o quadro completo de 24 deputados e, hoje, fizemos votações importações. Amanhã (quinta-feira) nós faremos uma pauta extensa novamente e a ideia é que possamos zerar a pauta de projetos e preparar a ALEAM para o recesso”, assegurou o presidente.
Nesta quinta-feira (5), haverá inversão de pauta para acelerar o processo de votação em plenário, segundo Nicolau. Pelo menos seis projetos do Governo Estadual estão prontos para irem a plenário, entre os quais a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja tramitação está no terceiro dia de um total de cinco e, por conta disso, deverá ser deliberada em regime de urgência.
O presidente informou que também constarão em pauta projetos de instituição do Plano de Classificação de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Polícia Civil; de mudança organizacional na Empresa Estadual de Turismo (AmazonasTur); de criação do Conselho Estadual de Energia; e o que modifica as questões de licenciamento ambiental. Este último - Projeto de Lei nº 137/2012 - foi retirado de pauta para nova discussão sobre o teor do texto. “É um projeto que vai tornar o licenciamento ambiental mais ágil e fácil para que não seja um instrumento para segurar os processos, mas que ajude a preservar o meio ambiente sem atrapalhar o desenvolvimento”, apontou Nicolau.
Deputados aprovam aumento salarial da PMs e bombeiros
Entre os projetos aprovados pelos parlamentares nesta quarta-feira, o destaque é para o que reajustou em 5,104% as remunerações no quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O reajuste beneficia 7,5 mil servidores e é retroativo à database das categorias, firmado em 21 de abril deste ano.
A proposta que modifica os vencimentos salariais dos servidores da Polícia Civil deverá ir à votação no plenário da Casa na Sessão Ordinária desta quinta-feira, por ter sido retirado de pauta para ajustes, a pedido da relatora, deputada estadual Vera Castelo Branco (PTB).
Fonte: Diretoria de Comunicação