Pedro Taques defende maior participação popular na democracia
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Pedro Taques (PDT-MT) defendeu uma maior participação popular no exercício da democracia. Segundo o senador, a efetiva troca de argumentos entre os cidadãos e seus representantes e a busca de novos rumos da democracia representativa são desafios para o Parlamento brasileiro.
O senador disse que tem procurado apresentar projetos com o intuito de fornecer ao cidadão instrumentos que fortaleçam a democracia e a participação popular no processo legislativo. Taques destacou o projeto de resolução do Senado 8/2013, que limita as votações secretas de deputados e senadores.
Pelo projeto, a regra passa a ser o voto aberto e público, inclusive para escolha dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. Taques disse que o eleitor tem o direito de saber como o parlamentar está votando.
– Se o deputado ou senador destoa do pensamento de seu eleitorado, será punido nas urnas por essa falta – disse Taques.
O senador destacou que mais de 350 mil brasileiros já assinaram um abaixo-assinado digital pedindo o voto aberto no Congresso Nacional. A meta, de acordo com Taques, é atingir meio milhão de assinaturas.
– Creio que essa Casa está pronta para atender o anseio popular – declarou.
Outro projeto apresentado pelo Senador é o PRS 19/2013, que busca garantir uma maior participação dos cidadãos nas decisões do Senado e no controle social, trazendo a democracia direta para o Congresso, com a participação on line de cidadãos por meio de propostas legislativas ou de fiscalização.
Taques elogiou o e-Cidadania, espaço institucional on line de participação política disponível no site do Senado para que o cidadão possa colaborar com o processo de atuação parlamentar e legislativa, inclusive propondo matérias e fazendo críticas. O senador, no entanto, lamentou a pouca divulgação do sistema.
– O cidadão tem o direito de participar das decisões da Nação. Creio que a medida incrementará os instrumentos de participação no debate – afirmou.
Taques ainda defendeu a Proposta de Emenda à Constituição 15/2013, também de sua autoria, que estende aos cidadãos o poder de solicitar urgência para projetos analisados pelo Congresso Nacional. Pela proposta, a urgência poderá ser solicitada por 1% do eleitorado brasileiro, representado em pelo menos cinco estados.
Em aparte, a senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou o pronunciamento do colega e reconheceu a necessidade de mais participação popular e mais transparência nos votos dos parlamentares. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) parabenizou as iniciativas de Taques, reconheceu a necessidade de maior amadurecimento democrático e chegou a defender uma miniconstituinte para a reforma política.