jusbrasil.com.br
2 de Maio de 2024

Pena Alternativa a Prisão

Nem sempre a prisão é a única ou a melhor solução #penalaternativa

Publicado por Flavia Gallucci
há 7 anos
3
0
0
Salvar

VEPMA entrega cadeiras de rodas para práticas paradesportivas à Associação dos Deficientes Físicos do Amapá

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá – VEPMA, que tem como titular o juiz Rogério Bueno Costa Funfas, entregou três cadeiras de rodas adaptadas para prática de atletismo paradesportivo, solicitadas pela Associação dos Deficientes Físicos do Amapá. A entidade parceira se enquadra na regra fixada no Ato Conjunto nº 301/13-TJAP e OS RECURSOS, NO VALOR DE R$ 17.100,00, SÃO ORIUNDOS DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVA". (grifo nosso)

"A solicitação foi encaminhada à VEPMA pelo presidente da entidade, Fernando Pereira de Oliveira, em junho de 2017, apresentando as especificações técnicas do equipamento: estrutura em alumínio liga 6061; base do assento feita com as especificações do atleta; roda traseira aro 700, próprias para competições; roda dianteira 20X1 e pintura eletrostática. Na ocasião da entrega a VEPMA foi representada pelo servidor do TJAP, Rômulo Medeiros.

A prática paradesportiva de atletismo em cadeira de rodas trabalha habilidades remanescentes da pessoa com deficiência visando à inclusão do indivíduo para seu melhor desenvolvimento físico, mental e espiritual. As cadeiras serão utilizadas pelos melhores ranqueados e com melhor desempenho no esporte, bem como para incentivar iniciantes na prática.

Com o projeto “Atletismo para Cadeirante”, a entidade possibilita aos atletas cadeirantes sua participação em diversas modalidades de competições, alterando paradigmas em relação à pessoa com deficiência física e promovendo a inclusão social e o desenvolvimento humano por meio da prática de atividades físicas coletivas.

Na análise da pertinência e viabilidade do projeto, a VEPMA considerou a iniciativa acertada e de caráter imprescindível, por objetivar a integração e a prática paradesportiva. Considerou ainda que as demandas do projeto criam oportunidades para aqueles que não possuem condições de competir por falta de equipamento apropriado".

Criado: Terça, 19 Setembro 2017 10:34

Fonte: Página do Tribunal de Justiça do Amapá - Assessoria de Comunicação Social

(https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/noticias/6743-vepma-entrega-cadeiras-de-rodas-para-pr%C3%...)

  • Sobre o autorAdvocacia Especializada
  • Publicações28
  • Seguidores82
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações79
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/pena-alternativa-a-prisao/501048365
Fale agora com um advogado online