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4 de Maio de 2024

Penas alternativas em debate na TV

há 13 anos
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Com destaque para a sanção cumprida hoje por mais de meio milhão de pessoas no país, o Justiça em Questão aborda, neste fim de semana, as penas alternativas. A edição, que será reapresentada, traça um perfil sobre essa modalidade penal que abrange condenados em crimes como calúnia, lesão corporal leve e consumo de drogas. Confira aqui o que vai ser notícia neste especial.

O programa recebeu em estúdio o desembargador da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Herbert Carneiro. Ele reforçou a análise sobre o assunto em entrevista ao apresentador Marcelo Almeida.

A efetividade e o funcionamento das penas alternativas são assunto da reportagem de Lígia Tolentino. Ela mostra como a reversão da prisão para a prestação de serviços comunitários contribuiu diretamente para a recuperação de um preso. Mesmo após cumprir a pena, ele continuou a ajudar, voluntariamente, a instituição que o recebeu enquanto sentenciado.

Já a repórter Fernanda Miguez explica como é feita a fiscalização das Penas Alternativas, com ajuda de um departamento especializado neste serviço, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. Ela também destaca em quais situações a Lei permite a conversão de uma pena comum à alternativa.

O Justiça em Questão também aborda a polêmica sobre a aplicação de penas alternativas aos considerados pequenos traficantes de drogas. Apesar de ter provocado a saída de um dos membros do governo Dilma Roussef, no início deste ano, a medida tem sido sentenciada por juízes criminais em diversas situações.

O programa vai ao ar neste sábado (02), em duas emissoras. Pela TV Comunitária, canais 6 (NET) ou 13 (Oi TV), o programa começa a partir das 13h. Na TV Horizonte, que exibe o programa em rede aberta de TV, no canal 19 UHF, o JQ vai ao ar às 21h.

Já no domingo (03), o programa estreia na TV Justiça, em rede nacional, às 16h30. Para sintonizar a emissora, o telespectador tem quatro opções: canais 6 (Oi TV), 7 (NET), 117 (SKY) ou pelo 120 (Via Embratel).

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom

TJMG - Unidade Raja Gabaglia

(31) 3299-4811

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