Pensão é restabelecida a assistido sem condições de subsistência

A Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul (DPU/RS), por meio da Defensora Pública Federal Sabrina Piccoli Marques, conquistou, no final da semana passada, antecipação de tutela para assistido que teve sua pensão interrompida.

O autor, filho de ex-combatente do Exército Brasileiro, sofre de esquizofrenia e não possui condições de prover sua subsistência. A pensão foi interrompida sob o argumento de que a invalidez não existia até o óbito do instituidor, em 1977. A DPU/RS pediu a antecipação de tutela alegando que existiam documentos comprovando a enfermidade desde 1974 e que a interrupção dos proventos colocaria o assistido em risco.