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1 de Junho de 2024

Pesquisa mostra índice de confiança na Justiça

Publicado por OAB - Rio de Janeiro
há 15 anos
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Uma pesquisa divulgada nesta terça, dia 1º, pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que o índice de confiança na Justiça é de 65 pontos, numa escala de 0 a 100. O índice - batizado de ICJBrasil - será divulgado trimestralmente.

Segundo o levantamento, realizado em sete capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Brasília e Porto Alegre), o índice foi calculado a partir de dois subíndices: percepção, que avaliou a qualidade do serviço prestado pela Justiça e atingiu 50 pontos; e comportamento, que avaliou se a população recorre ao Judiciário para solucionar determinados problemas e atingiu 80 pontos.

Vale ressaltar que o subíndice de comportamento alavancou o de percepção, ou seja, a população tende a confiar pouco na Justiça, mas, apesar disso, utiliza os serviços do Judiciário.

Para a professora de direito da FGV e idealizadora da pesquisa, Luciana Gross Cunha, neste momento, não é possível afirmar se a pontuação é alta ou baixa. "Apenas com o monitoramento constante e o estabelecimento de uma série estatística será possível chegar a esse tipo de diagnóstico", disse.

Luciana ainda deu sua opinião pessoal. "De forma geral, eu confio na Justiça. Já precisei recorrer e tive um atendimento razoável." A pesquisa indica que Porto Alegre foi a capital que apresentou o índice de confiança mais alto, com 67 pontos, assim como o maior subíndice de comportamento, com 81 pontos. Na outra ponta, Salvador é a capital com o menor índice de confiança, 63 pontos, e o menor subíndice de percepção, correspondente a 47. São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte registraram índice de 65 pontos, enquanto Recife obteve 64 pontos.

O levantamento excluiu direito penal do processo porque, nesses casos, o Estado é obrigado a atuar, independentemente da vontade do cidadão. A pesquisa ouviu 1.636 pessoas nas sete capitais durante os meses de abril, maio e junho.

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