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6 de Maio de 2024

PF desarticula quadrilha que sacava irregularmente seguro-desemprego

Publicado por Âmbito Jurídico
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Seis pessoas foram presas e carros de luxo apreendidos hoje (1º) pela Polícia Federal (PF), no Rio Grande do Sul, durante a Operação Canudos, deflagrada em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado. A operação objetiva desarticular duas organizações criminosas que fraudavam o sistema do Ministério do Trabalho para fazer o saque irregular do seguro-desemprego.

A fraude era comandada por escritórios de contabilidade estabelecidos no município de Novo Hamburgo. De acordo com o chefe da seção de Fiscalização de Trabalho da superintendência, José Carlos Panatto, também foram apreendidos documentos, como guias que comprovam o depósito irregular do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que poderão auxiliar na comprovação da prática criminosa.

Com esses documentos, também poderemos fazer o bloqueio dos benefícios que ainda não foram sacados pelos integrantes da quadrilha, disse Panatto à Agência Brasil. A fraude ocorria, segundo a PF, a partir da inserção de dados falsos no sistema do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os escritórios de contabilidade incluíam contratações e demissões fictícias de trabalhadores para empresas clientes, para o pagamento de seguro-desemprego.

As investigações foram iniciadas no final do ano passado e apontaram que dois escritórios podem ter sido responsáveis por um prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões no período de 2012 e 2013. Segundo a superintendência gaúcha do Trabalho, muitas empresas usadas na fraude não sabiam do esquema e foram vítimas dos grupos.

Um dos casos identificados nas investigações foi o de um pintor, cadastrado como empregado de uma fábrica de sorvetes. Mesmo sem ter trabalhado efetivamente, ele foi demitido sem justa causa. A partir dai, passou a poder receber quatro pagamentos de R$ 1,2 mil de seguro-desemprego. O escritório responsável pela fraude ficava com parte do dinheiro.

Pela manhã, 80 policiais federais e servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego participaram da operação. Além das prisões, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Novo Hamburgo. Também foram cumpridas 17 ordens judiciais de condução coercitiva de empresários que serão ouvidos na Polícia Federal.

Os investigados responderão por organização criminosa e estelionato em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência. De acordo com a PF, nos dois últimos anos foram gerados cerca de 600 benefícios fraudulentos. Os beneficiários também responderão a inquérito policial.

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