PF prende 11 acusados de desvio de R$ 300 milhões

Valor refere-se a verbas de convênios com prefeituras do PR

CURITIBA e LONDRINA. A Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal, prendeu ontem em Londrina, no Paraná, 11 pessoas acusadas de desviar cerca de R$ 300 milhões de verbas públicas dos ministérios da Saúde e do Trabalho. O dinheiro era repassado por convênios firmados entre o poder público de várias localidades e o Ciap (Centro Integrado de Apoio Profissional), uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que pode receber recursos governamentais.

Entre os presos, estão o presidente do Ciap, Dinocarme Aparecido Lima; a mulher dele e vicepresidente do grupo, Verginia Aparecida Mariani; o diretor da Faculdade Inesul (pertencente ao grupo), Paulo Channan; e o lobista da entidade junto ao Ministério da Saúde, Juan Carlos Monastieri.

Os nomes dos outros presos não foram divulgados.

Além das prisões no Paraná, foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão em Goiás, Maranhão, Pará e São Paulo.

Dois aviões e diversos veículos foram apreendidos e todas as contas bancárias dos investigados, bloqueadas

Fraude foi iniciada na gestão de Nedson Michelletti (PT) A investigação da CGU teve início em 2008 em três municípios do Paraná (Londrina, Rolândia e Campo Largo). O Ciap deu início às fraudes na gestão do então prefeito de Londrina, Nedson Michelletti (PT), que segundo a PF, teria sido negligente com os desvios da empresa. As investigações confirmam a reportagem publicada pelo GLOBO em fevereiro do mesmo ano, quando foi mostrado o desvio de dinheiro público através de convênios firmados entre a Oscip.

Na época, a Oscip tinha recebido do Ministério do Trabalho verba de R$ 3 milhões para qualificar 1.300 jovens em Londrina e nem havia data de início.

A reportagem fez o levantamento de que não era só no Paraná que a entidade agia com desvios, mas se capilarizou em outras 50 prefeituras pelo país.

Nos últimos cinco anos, a entidade teria recebido cerca de R$ 1 bilhão em verbas do governo federal, e a estimativa é de que a quadrilha tenha conseguido desviar pelo menos R$ 300 milhões em Londrina, Rolândia e Campo Largo disse o coordenadorgeral de operações especiais da CGU, Israel Carvalho.

Só em Londrina, onde o Ciap iniciou suas atividades em 2001, a entidade teria faturado R$ 34 milhões nos últimos cinco anos, e o desvio apurado chegou a R$ 10,2 milhões. Os desvios começaram durante a gestão petista (2000 a 2008) e continuaram na atual gestão do prefeito Barbosa Neto (PDT), que em setembro firmou novo convênio com o Ciap no valor de R$ 33 milhões, apesar de a empresa já estar sendo investigada.

Os recursos federais obtidos pelo Ciap eram destinados para a área da saúde, onde deveriam ser integralmente usados em projetos como o Programa Saúde da Família (PSF), Samu e Controle de Endemias.

Israel Carvalho explicou que o esquema se valia de falhas na fiscalização por parte das prefeituras para não comprovar despesas que justificassem o gasto do dinheiro. Além disso, o esquema se valia de indicações políticas. Conforme a reportagem do GLOBO de fevereiro de 2008, o então deputado federal Barbosa Neto tinha indicado a Oscip ao governo federal, o que à época foi negada por ele.

De acordo com o delegado Evaristo Kuceki, da PF em Londrina, o esquema foi montado com a participação de agentes públicos, sobretudo das prefeituras.

A próxima fase da investigação vai recair sobre a administração pública. As irregularidades remetem a 2007, durante a administração de Micheletti, quando o Tribunal de Contas já havia encontrado irregularidades em pelo menos seis contratos de terceirização firmados entre a prefeitura e a Oscip.

Atualmente, há quatro contratos vigentes entre a prefeitura de Londrina e o Ciap. O maior de R$ 33,2 milhões foi firmado em setembro de 2009, já na administração de Barbosa Neto, que havia assumido o cargo quatro meses antes.