PGE participa de reunião com BID e União

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre, representada pelo Procurador-Geral do Estado do Acre, Rodrigo Fernandes das Neves e pelo Procurador de Estado Marcos Antônio Santiago Motta, participou, em Brasília, da reunião de negociação contratual da segunda fase do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre – PSDA, que teve como objetivo acordar os termos e condições das minutas do Contrato de Empréstimo e do Contrato de Garantia previamente enviados pela equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento às autoridades do Governo Federal e do Estado do Acre.

Na ocasião, estiveram presentes o Secretário de Planejamento do Estado do Acre, Márcio Veríssimo C. Dantas, o Secretário de Estado de Planejamento, Joaquim Manoel Mansour Macêdo e o Coordenador do PSDA-Fase II Quesnay Souza de Lima, representando o Estado do Acre, representantes da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério do Planejamento e da Procuradoria Geral da União, representando a União, além de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID.

A segunda fase do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre tem o objetivo de promover o crescimento econômico sustentável do Estado do Acre, em bases sustentáveis, a geração de emprego, a melhor distribuição da renda entre os estratos da população, a conservação da cobertura florestal valorizando a diversidade cultural das populações do Estado. Desta maneira, aumentar a contribuição do setor florestal e agroflorestal ao crescimento econômico e a redução da pobreza no Estado do Acre, mantendo o controle sobre o desmatamento no Estado.

Os representantes do Estado do Acre reuniram-se, em um primeiro momento, com os representantes da União com a finalidade de discutirem e definirem as cláusulas do contrato, em seguida, realizou-se uma reunião com o BID, inclusive com a realização de uma videoconferência com a advogada do Banco, Teresa Maurea Faria, diretamente de Washington. Na reunião foram acordados e formalizados todos os termos do Contrato, em comum acordo.

O custo total do Projeto está estimado em US$120.000.000,00, sendo solicitado US$ 72.000.000,00 ao BID e tendo US$ 48.000.000,00 de contrapartida do Estado do Acre.