PGE recebe doação de terreno em Vitória da Conquista para construção de sede própria
O Projeto, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado através da Lei 1.599/13.
A Comissão de Mudança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia conseguiu, junto ao Município de Vitória da Conquista, a doação de um terreno com 2.068,64m2 para a construção da sede da regional da Procuradoria no município. O Projeto, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo, o prefeito Guilherme Menezes de Andrade, foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado através da Lei 1.599/13.
Com a doação, a PGE dará continuidade ao Programa de Reestruturação do órgão que visa, dentre outros aspectos, oferecer infraestrutura adequada para os procuradores que atuam nas regionais.
De acordo com o presidente da Comissão de Mudança, o procurador Izaque Silva Lima, estão sendo adotadas as providências para a formalização da aquisição da propriedade do terreno e elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares para a construção da nova sede. Esta é a segunda regional da PGE que terá sede própria. A primeira será a do município de Feira de Santana que, inclusive, já deu início, através da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (SUCAB), ao processo licitatório para contratação da empresa que irá realizar a obra.
"O novo prédio permitirá aos procuradores que atuam na Regional de Vitória da Conquista desempenhem melhor a atividade de consultoria e assessoramento jurídico com repercussão positiva na defesa dos interesses do Estado", afirmou.
Fonte: PGE/ASCOM
Data: 7/04/2014