PGJ determina conversão parcial das férias em pecúnia e vai encaminhar proposta de resolução do CPJ

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, recebeu, na última sexta-feira (24), o levantamento geral de férias pagas, não pagas, gozadas, não gozadas e convertidas em tempo de serviço de todos os membros do Ministério Público da Paraíba. O levantamento foi realizado pelo Departamento de Pagamento de Pessoal. Ele informou que já está decidido a conversão parcial das férias dos membros em pecúnia.

De acordo com o procurador-geral, os promotores João Arlindo Correa Neto e Francisco Seráphico da Nóbrega estão elaborando uma proposta de resolução ao Colégio de Procuradores de Justiça para a aquisição das férias não gozadas.

“É interesse da administração comprar por ano dois terços de férias, além das férias normais. Existe a intenção da administração em reconhecer a não prescrição das férias. Ao lado dessas decisões e levantamento, estaremos elaborando o calendário de gozo de férias, a ser feito pela administração superior, resolvendo de vez esta questão das férias”, destacou o procurador-geral.

Participaram da reunião o secretário-geral do MPPB, promotor Francisco Lianza, o diretor financeiro, Ícaro Ramalho, e o chefe do Departamento de Pagamento, João Marques Pereira Neto.