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30 de Abril de 2024

PGR assina acordo com Ministério da Justiça sobre igualdade racial

Protocolo fará ajustes para promover igualdade racial da juventude negra. Mais de 70% dos jovens assassinados entre 15 e 29 anos são negros

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que também é presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinou nesta terça-feira, 29 de outubro, o Protocolo de Atuação para a Redução de Barreiras de Acesso à Justiça para a Juventude Negra em Situação de Violência.

O documento foi assinado em parceria com o Ministério da Justiça e outras entidades para ajustar e elaborar políticas públicas e promover a igualdade racial da juventude negra. Segundo dados do DataSUS (2010), mais de 70% dos jovens entre 15 e 29 anos assassinados no Brasil são negros.

Além do Ministério da Justiça e do CNMP, assinaram o documento a Secretaria de Reforma do Judiciário, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, Conselho Federal da OAB, Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Secretaria de Comunicação Social

Procuradoria Geral da República

(61) 3105-6404/6408

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