PGR funciona em regime de plantão durante o recesso forense

No período de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, durante o recesso do Judiciário, o expediente na Procuradoria-Geral da República será cumprido em regime de plantão, das 13h às 18h.

O horário de expediente, durante o recesso, da Secretaria-Geral e secretarias nacionais do Ministério Público Federal foi definido pela Portaria SG/MPF nº 1.180, de 16 de dezembro. Já o funcionamento do gabinete do PGR, no mesmo período, foi regulamentado pela Portaria PGR/MPF nº 1071/2016, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico de 7 de dezembro.

O cumprimento do expediente em regime de plantão durante o recesso visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual necessária no período.

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Procuradoria-Geral da República
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