PJe-JT é implantado em Carazinho, Passo Fundo e Marau

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) implantou, nesta quarta-feira (17), o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Carazinho, no Foro Trabalhista de Passo Fundo e no Posto Avançado de Marau.

A chegada do PJe-JT aos três municípios do norte do Estado foi celebrada com solenidades em Carazinho e Passo Fundo (cidade que também abrange a jurisdição do Posto de Marau). A partir de agora, as unidades locais recebem apenas processos eletrônicos. Os antigos permanecerão em autos físicos.

Em discurso nos dois eventos, a presidente do TRT-RS, desembargadora Cleusa Regina Halfen, destacou os números do PJe-JT no Rio Grande do Sul. Com as implantações de hoje, o processo eletrônico está presente em 28 cidades gaúchas. A previsão é de que, até o final deste ano, o novo sistema esteja sendo utilizado em mais de 75% das unidades de primeiro grau, informou a magistrada. A ferramenta está instalada em 95 Varas do Trabalho, três Postos Avançados e em todas as Turmas Julgadoras da segunda instância.

Acesse as fotos das solenidades em Carazinho e em Passo Fundo.

Na solenidade em Carazinho, o juiz titular da Vara do Trabalho local, Ben-Hur Silveira Claus, afirmou que juízes e servidores estão capacitados e prontos para operacionalizar a ferramenta, que promete trazer maior celeridade à prestação jurisdicional. O presidente da subseção da OAB de Carazinho, Julio Eduardo Piva, salientou a importância de os operadores do Direito terem calma, sabedoria e prudência para enfrentar as dificuldades que poderão ocorrer nesta fase de adaptação. Esperamos que todos tenhamos sucesso, e registramos que a OAB está sempre aberta para auxiliar em tudo o que lhe seja possível, completou.

A primeira autoridade a discursar no evento de Passo Fundo foi a juíza Cristiane Bueno Marinho, diretora do Foro Trabalhista da cidade. Ela é titular da 1ª VT do Foro, que ainda possui outras três unidades judiciárias. Como sempre, a Justiça do Trabalho, em especial o TRT da 4ª Região, demonstra atitude de acompanhar as evoluções da sociedade e, atualmente, com a instalação do PJe, acompanha o mundo moderno da tecnologia, onde as informações chegam ao cidadão de forma veloz, muitas vezes em um clique ou toque de dedos disse a magistrada.

Assim como o colega de Carazinho, o presidente da subseção local da OAB/RS, Alexandre Gehlen, sublinhou que o avanço tecnológico também representa um desafio. Havendo a união de todos os operadores do Direito, superaremos todos os problemas que via de regra se apresentam em iniciativas pioneiras. Peço a todos que tenham boa vontade, e que a gente possa levar ao cidadão, cada vez mais, um trabalho melhor, uma justiça mais célere e mais justa, afirmou. O prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, explicou que a cidade vem crescendo em todos os setores e, com isso, crescem também os conflitos que acabam parando na Justiça do Trabalho. Por isso, segundo ele, Passo Fundo saúda a chegada de um sistema que trará agilidade e eficiência na solução dos processos, além de facilitar o trabalho dos advogados.

Em Carazinho, a advogada Márcia Mazzutti acessou um dos primeiros processos eletrônicos da VT, procedimento exibido em um telão ao público presente. O mesmo ato foi feito pelo advogado Nilo Ganzer na solenidade promovida no Foro Trabalhista de Passo Fundo.

Benefícios do PJe-JT

O processo eletrônico elimina o uso do papel, garante maior segurança e automatiza diversos atos processuais. A celeridade é uma das principais vantagens do sistema. Estatísticas da Justiça do Trabalho gaúcha demonstram que o PJe-JT pode reduzir em 51% o tempo médio entre o ajuizamento e o julgamento dos processos na comparação com o meio físico.

Para os advogados, o processo eletrônico diminui a necessidade de deslocamentos até as unidades judiciárias e possibilita o peticionamento via internet 24 horas por dia. O sistema também permite a consulta processual por login e senha, inclusive a partir de dispositivos móveis, como tablets e smartphones.

ATENÇAO: ajuizamento de processos para o Posto de Marau

Para os advogados, há uma orientação específica com relação ao uso do sistema PJe-JT para processos que devam tramitar no Posto Avançado de Marau. Nesses casos, no ato do cadastro da ação, deve ser selecionada a jurisdição de Passo Fundo. As VTs daquela cidade receberão os processos e, quando for o caso, efetuarão sua redistribuição para o Posto de Marau.

Certificado Digital

Para trabalhar no PJe-JT, os advogados devem possuir, obrigatoriamente, certificação digital. O certificado deve ser adquirido pelo site www.acoab.com.br e sua validação pode ser feita na OAB Serviços, na Rua Vicente de Paula Dutra, nº 236, em Porto Alegre (telefone 51-3284-6410), ou nos outros postos de atendimento, em várias cidades.

As orientações sobre o cadastro no sistema e a configuração correta do computador podem ser encontradas na seção "Advogado" da Página do PJe-JT, no site do TRT-RS.