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17 de Maio de 2024

PJe-JT PARA ADVOGADOS: COMO TRANSCORRE A AUDIÊNCIA

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PJe-JT PARA ADVOGADOS: COMO TRANSCORRE A AUDIÊNCIA

Com a progressiva instalação do PJe-JT no Rio de Janeiro, as salas de audiência do TRT/RJ vão ganhando uma nova configuração, adequada à visualização e ao manuseio do processo eletrônico. Na mesa do juiz, haverá computadores com quatro monitores, sendo dois para o magistrado e dois para o secretário de audiência. Já na outra mesa destinada às partes serão colocados dois computadores, um voltado para o advogado do Reclamante e outro, para o advogado da Reclamada. Eles se somarão ao terceiro monitor, que já é utilizado para visualização da ata de audiência.

Além do espaço físico, o Processo Judicial Eletrônico mudará a maneira como o advogado vai apresentar sua contestação. Ele não poderá mais levá-la em papel, já que o processo é todo eletrônico. Então, existem basicamente duas opções ao operador do Direito:

Juntar a contestação, no sistema, antes da audiência, sem deixar de marcar a classificação da petição – CONTESTAÇÃO – e a opção SIGILO. Dessa forma, não há como a outra parte ver a contestação, já que apenas o magistrado consegue visualizar as peças para as quais foi indicado o sigilo. Esse é o procedimento mais recomendado por quem já vive a realidade do PJe-JT, como a equipe da VT de Três Rios. A outra opção é o advogado levar a contestação salva em mídia removível (em formato PDF), como um pen drive, para juntá-la ao processo, durante a audiência, com seu certificado digital. No caso, existe o risco de ocorrer algum problema, como a mídia removível apresentar erros de leitura. Por isso, esse procedimento não é o mais recomendado.

De resto, a audiência continuará transcorrendo da mesma maneira. Cada magistrado conduzirá os procedimentos de acordo com o seu entendimento e os servidores estarão preparados para resolver eventuais problemas que possam ocorrer.

SOBRE A SÉRIE “PJe-JT PARA ADVOGADOS”

“PJe-JT para advogados” é uma série especial de reportagens produzida pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRT/RJ (AIC) com o objetivo de difundir o conhecimento sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. Com o avanço do PJe-JT no Rio de Janeiro, é fundamental que os operadores do Direito do estado estejam municiados de informações sobre como utilizar o sistema. Não deixe de conferir, toda terça-feira no Portal do Tribunal, orientações e esclarecimentos que são úteis para advogados e também podem servir a magistrados, servidores e demais envolvidos na prestação jurisdicional trabalhista. Para consultar as reportagens publicadas até agora, clique no banner "Conheça as ações do PJe-JT no TRT/RJ", disponível no Portal.

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