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19 de Maio de 2024

Planalto quer economizar R$ 6 bilhões por ano com pente-fino de aposentadoria por invalidez

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A partir da publicação de uma nova medida provisória, o governo federal pretende economizar R$ 6 bilhões por ano com a revisão de benefícios sociais, que será retomado na próxima semana. O pente-fino, iniciado no ano passado, atinge quem recebe o auxílio-doença há mais de dois anos sem a realização de novas perícias, além dos beneficiários por mais de dois anos da aposentadoria por invalidez e que tenham idade inferior a 60 anos.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, a intenção é revisar a situação das pessoas que tinham motivação para receber o auxílio ou aposentadoria no momento da concessão, mas que, depois, “ficaram saudáveis e continuaram no benefício indevidamente”.

— Quando uma pessoa recebe o benefício (de forma irregular), ela lesa duplamente o fundo de Previdência, porque recebe indevidamente e, no período do benefício, deixa de contribuir — afirmou Beltrame em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade. — É uma situação que lesa o conjunto dos contribuintes da Previdência e é obrigação do gestor zelar para que o benefício chegue na mão daquela pessoa que realmente necessita.

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