Planejamento empresarial e tributação nas compras marcam as discussões na manhã desta sexta-feira
O segundo dia de palestras do Congresso Sergipano de Direito Tributário teve inicio nesta sexta-feira 28. Com inicio às 9h, no auditório da OAB/SE, o Congresso realizado pela Comissão de Estudos Tributários em parceria com a Comissão de Sociedade de Advogados trouxe renomados palestrantes para discutir temas relacionados aos tributos em Sergipe e no Brasil.
O inicio do segundo dia teve como palestrante a advogada, especialista em Direito Tributário e membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/SE, Milla Cerqueira. A advogada ministrou o tema “Planejamento tributário no Direito empresarial” e falou da importância de debater acerca da tributação. “É uma temática que não é tão discutida em nosso Estado, então um evento como esse traz realmente um grande respaldo para todos os profissionais que trabalham nesta área”, destaca Milla.
A tributação nas compras realizadas pela internet foi outro tema que despertou o interesse dos participantes nesta manhã. Ministrado pelo procurador do Estado de Sergipe, Augusto Carlos Cavalcante Melo, o tema gera interesse pela proximidade das tecnologias na vida das pessoas. “Essa é uma temática atual que está se tornando muito corriqueira e cada vez mais faz parte do dia a dia do cidadão brasileiro, o sistema tributário está em mudança e é algo que é inafastável do cotidiano”, explica Augusto Carlos.
Acontece agora a palestra com a procuradora do Município de Porto Alegre, Cristiane da Costa Nery sobre a “Gestão da dívida Ativa – Protesto e cobrança”. A tarde a programação continua com palestras sobre a Tributação ambiental, do advogado especialista em Direito tributário, José Gomes de Britto Neto, Competência tributária e improbidade administrativa com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Carlos Pinna e para finalizar o evento será ministrada a palestra sobre o Projeto de lei complementar nº 366/13 e a mudança nas regras do ISS com Doutor em Direito Tributário, Subsecretário de Tributos de São Paulo, José Alberto Oliveira Macedo.