Plano de Cargos e Salários é discutido na Alepa
O principal assunto em discussão na sessão ordinária desta quarta, dia 11, na Assembléia Legislativa foi o Plano de Cargos e Salários (PCS) que não se encontra na pauta efetiva de decisões, entretanto move as atenções de deputados e dos servidores do poder legislativo.
O plano motivou uma manifestação de funcionários que lotaram as galerias com faixas pedindo a aprovação imediata de um plano de cargos e pedindo que sejam beneficiados como foram outros servidores de órgãos do Estado como o TJE.
Um ante-projeto de PCS, elaborado por uma comissão formada por funcionários e dirigida pelo deputado Miriquinho Batista, desde o mês de fevereiro deste ano e entregue ao presidente Domingos Juvenil ainda no mês de outubro, será analisado, em uma reunião deliberativa da Mesa-Diretora, convocada para a próxima segunda-feira, dia 16.
Após a analise da mesa, o ante-projeto, já como projeto de resolução, será remetido ao plenário, comissões e comunicado aos deputados para apreciarem o mérito e os impactos financeiros e administrativos que a implantação vai acarretar.
“O projeto poderia ter sido mais célere, mas a Assembléia teve surpresas no seu orçamento, que não foi mantido nos seus recursos pelo poder executivo, e se eu não fosse deputado aliado do governo do Estado, eu já teria promovido manifestações maiores que esta para ir até a porta de secretários e da governadora para cumprir os seus compromissos com os repasses a Assembléia”, demonstrando seu apoiamento à manifestação dos servidores da Casa.
O presidente explicou ainda que orçamento da Assembléia esta achatado, devidos os cortes sofridos nos repasses. “Nós temos feito o impossível e tomado medidas impopulares”, disse se referindo ao ato da mesa suspendendo DAS e gratificações. Entretanto garantiu que “nenhum funcionário da Assembléia perdeu salário por conta do ato que ainda não teve resultados”, ele começara a vigorar a partir de primeiro de novembro.
Esta prevista na segunda, dia 16, a tarde, uma reunião com a governadora Ana Júlia para tratar sobre os repasses constitucionais.
Segundo o deputado Miriquinho Batista, 1º secretário, o Plano de Cargos e Salários a ser discutido virá com objetivo de corrigir distorções e ser mais que um PCS. “Queremos com a implantação do Plano, fazer uma política de valorização dos servidores, ouvimos os servidores através de um formulário e fizemos duas assembléias”, explicou o processo de elaboração do Plano.
As dificuldades encontradas para implantação do Plano de Cargos e Salários no entendimento do deputado Batista, são fruto de “um grupo de servidores que não tem interesse em implantar o plano devido terem interesses pessoais que querem preservar”, disse. E ainda confirmou que o presidente Juvenil vai trabalhar para que o plano de cargos e salários seja aprovado ainda este ano.
Transparência na discussão do Plano de Cargos e Salários
Na tribuna vários deputados manifestaram solidariedade aos servidores e cobraram mais visibilidade na discussão da proposta que se encontra na presidência da Casa, aguardando um parecer do setor jurídico.
“O que queremos saber é por que o orçamento da Casa está impedindo a efetivação do Plano de Cargos e Salários, se foi feito um projeto criando 182 cargos comissionados e depois se diz que a Assembléia está a pão e água”, questionou a deputada Regina Barata (PT), líder do PT, que formulou requerimento pedindo esclarecimentos.
Os servidores que fizeram a manifestação nas galerias querem conhecer e acelerar o processo de discussão e votação do plano de cargos e salários. “Esperamos conhecer o plano para poder interferir e apresentar emendas que couberem”, informou Conceição Costa, servidora concursada.
Para Rinaldo Pereira, com 29 anos de serviço, o movimento tem o objetivo de transformar a discussão do Plano de Cargos e Salários em transparente. “Queremos que esse processo seja transparente, não estamos sabendo de nada, nenhum setor da Casa sabe a não ser a Comissão e a presidência”, reclamou.