Plano de saúde é condenado por danos morais por negar atendimento

A 4ª Turma Cível do TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrityo Federal e Territórios) condenou um plano de saúde ao pagamento de reparação por danos morais para uma portadora de obesidade que teve negado pedido de gastroplastia. A decisão foi unânime.

A segurada, portadora de obesidade, entrou com ação contra a empresa requerendo a cobertura das despesas médico-hospitalares necessárias à realização de cirurgia de gastroplastia. A seguradora se defendeu com argumento de que o procedimento não esta...