Plenário aprova emenda que exclui Conselho de Ética de mudança em comissões
Publicado por JurisWay
há 8 anos
O Plenário aprovou, por 256 votos a 153, a emenda substitutiva do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) ao Projeto de Resolução 134/16, da Mesa Diretora, que determina o recálculo da proporcionalidade partidária para a composição das comissões da Câmara dos Deputados. O Plenário deverá votar ainda os destaques apresentados.
No texto, também consta a mudança de regra de substituição dos membros de comissões, cujos titulares deverão ser substituídos por suplentes do mesmo partido e não do bloco parlamentar integrado pelo partido, se for o caso.
Essa mudança é feita em relação ao sistema de coleta de votos, atingindo assim os deputados que poderão ter seu voto validado.
A emenda de Molon determina que a nova regra de substituição dos membros titulares seja aplicada somente nos órgãos que serão compostos a partir da publicação da resolução. Assim, somente na formação do próximo Conselho de Ética é que ela valeria, o que deverá ocorrer a partir de fevereiro de 2017.
No texto original do PRC, as mudanças poderiam ser aplicadas inclusive no conselho, o que provocou discordâncias entre os partidos devido à tramitação do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha.
Comissões
Atualmente, o Regimento Interno prevê o uso do tamanho das bancadas de partidos ou de blocos criados no início da legislatura, antes da votação dos componentes da Mesa Diretora.
Íntegra da proposta:
Edição - Pierre Triboli
No texto, também consta a mudança de regra de substituição dos membros de comissões, cujos titulares deverão ser substituídos por suplentes do mesmo partido e não do bloco parlamentar integrado pelo partido, se for o caso.
Essa mudança é feita em relação ao sistema de coleta de votos, atingindo assim os deputados que poderão ter seu voto validado.
A emenda de Molon determina que a nova regra de substituição dos membros titulares seja aplicada somente nos órgãos que serão compostos a partir da publicação da resolução. Assim, somente na formação do próximo Conselho de Ética é que ela valeria, o que deverá ocorrer a partir de fevereiro de 2017.
No texto original do PRC, as mudanças poderiam ser aplicadas inclusive no conselho, o que provocou discordâncias entre os partidos devido à tramitação do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha.
Comissões
Atualmente, o Regimento Interno prevê o uso do tamanho das bancadas de partidos ou de blocos criados no início da legislatura, antes da votação dos componentes da Mesa Diretora.
Íntegra da proposta:
- PRC-134/2016
Edição - Pierre Triboli