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4 de Maio de 2024

Plenário da Câmara aprova recondução do conselheiro Gustavo Rocha

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 15 de dezembro, a recondução do conselheiro Gustavo do Vale Rocha para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 225 votos favoráveis e 119 contrários.

O processo segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, onde haverá a sabatina do conselheiro. Na sequência, a recondução será apreciada pelo Plenário daquela instituição.

De acordo com o artigo 19 do Regimento Interno do CNMP, os conselheiros são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para cumprir mandato de dois anos, admitida uma recondução.

Com informações da Câmara Notícias.

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