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5 de Maio de 2024

Plenário do Senado começa debate sobre o novo Código Florestal

Publicado por Consultor Jurídico
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O Plenário do Senado colocou em votação na noite desta terça-feira (6/12) o projeto de novo Código Florestal (PLC 30/2011). Os senadores votam o substitutivo dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto proveniente da Câmara, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Inúmeros senadores já falaram para discutir a matéria, com elogios, críticas e sugestões de emendas. O relator Jorge Viana adiantou que deve aproveitar cerca de 20 emendas de Plenário ao texto.

Os líderes partidários anunciaram há pouco um acordo para concluir a votação ainda nesta terça-feira. O relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC), rejeitará todas as emendas em primeiro turno, para aprovação do substitutivo de sua autor...

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