Poder Judiciário de Santa Catarina funcionará com plantão judicial durante carnaval

O Poder Judiciário de Santa Catarina, durante os festejos de carnaval, não paralisará suas atividades. Todos os serviços aos jurisdicionados serão mantidos por meio do plantão judicial. Tanto o Tribunal quanto as 111 comarcas farão atendimento 24 horas por dia nos casos urgentes. As situações sujeitas ao regime de plantão são regulamentadas pelos Atos Regimentais n. 107/10 e 124/13 – TJ.

Para o funcionamento do plantão, são designados juízes de 1º e 2º grau, bem como servidores. Para acionar o plantão, os advogados devem dirigir-se ao Destacamento Militar do Tribunal de Justiça ou telefonar para (48) 3287-4974, oportunidade em que serão informados sobre o nome do juiz responsável pelo plantão e o número do celular da assessoria para o devido contato. Com relação aos dados das comarcas, a Corregedoria-Geral da Justiça mantém as informações para consulta em seu site, onde o usuário seleciona a comarca em questão e obtém o nome do juiz e o celular de plantão.