População carcerária só cresce no Brasil

A população carcerária brasileira cresceu 89%, entre os anos de 2000 e 2008, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em sua página na internet. De acordo com o documento, o total de presos provisórios ou de Justiça, confinados em estabelecimentos prisionais ou em delegacias policiais saltou de 232.755 para 440.013, nesse período.

O CNJ diz que os números refletem o movimento mundial conhecido como “o grande encarceramento”, mas que esse incremento expõe o Brasil, cada vez mais, às críticas da comunidade internacional, devido as mazelas que ocasiona. Para complicar ainda mais a situação, em pelo menos sete estados - entre eles o Pará - o número de presos provisórios supera o de condenados.

Segundo o CNJ, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Ceará e Pará (em oitavo lugar, com 4.288), Santa Catarina e Bahia são os estados com maior número de presos provisórios. A quantidade de detentos nessa situação só chega a superar os condenados nos estados de Pernambuco, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Maranhão e Piauí.

Ainda de acordo com o CNJ, os maiores déficits de vagas prisionais estão no Piauí (60%), Pará e Amazonas (ambos na faixa de 40%), Bahia, Rio de Janeiro e Tocantins (30%), Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Maranhão (pouco mais de 20%).

Foi devido a essas deficiências que o CNJ organizou, no ano passado, em parceria com as justiças estaduais, uma série de mutirões de execuções penais, que atingiram quatro estados: Rio de Janeiro, Maranhão, Pará e Piauí.

Outra medida a ser adotada pelo CNJ é o lançamento de uma campanha nacional, para a reinserção social dos egressos do sistema carcerário, uma vez que a falta de oportunidades de trabalho é um dos fatores a contribuir para a reincidência. A dificuldade decorre, muitas vezes,do preconceito das empresas e da sociedade em relação a esses cidadãos.