Por conta do apagão, TJBA suspende prazos processuais de quarta-feira (21)

O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu suspender os prazos processuais de quarta-feira (21), em virtude da falta de energia que atingiu o país, provocando maior impacto nas regiões Norte e Nordeste. A ação tem por objetivo minimizar possíveis transtornos de acesso aos sistemas processuais.

O Decreto Judiciário nº 271/2018, que informa sobre a suspensão dos prazos, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (23), onde se considerou suspender o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais nas unidades do Poder Judiciário no dia 21 de março, ressalvada a validades dos atos praticados na referida data.