Portadores do mal de Parkinson podem ter acesso gratuito a ônibus

Um projeto de lei garante aos portadores da Síndrome de Parkinson acesso gratuito nos transportes coletivos intermunicipal. A proposta, de autoria do deputado Nilson Santos (PMDB), está sendo discutida na Assembleia Legislativa.

Pela proposta, segundo Nilson Santos, o Executivo está autorizado a conceder passe livre no transporte coletivo intermunicipal a esses pacientes. A forma de concessão do passe será estabelecida por meio de regulamento.

A fonte de custeio, conforme o artigo segundo da proposta, deverá constar no orçamento da Secretaria de Estado de Saúde e será pactuada com os municípios, de acordo com suas demandas.

A doença de Parkinson, de acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, foi descrita pela primeira vez em 1.817, pelo médico inglês James Parkinson. O parlamentar diz ainda que a enfermidade caracteriza-se pela disfunção ou pela degeneração dos neurônios produtores da dopamina no sistema nervoso central.

"É uma doença que acomete qualquer pessoa, independentemente do sexo, raça, cor ou classe social. Estudos recentes demonstram que cerca de 1% das pessoas com mais de 65 anos são portadoras do mal de Parkinson", disse Nilson Santos.

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