Portarias 24 de setembro de 2015
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Defensor Público Geral:Manoel Jerônimo de Melo Neto
PORTARIAS DO DIA 24.09.2015
O Defensor Público Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008, RESOLVE:
Nº 748/2015 - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 20/98, com as alterações decorrentes da EC nº 80/2014,
CONSIDERANDO o disposto no Edital Nº 13 – DPE/PE, de 30 de Abril de 2015, publicado em 08 de Maio de 2015, que homologou o resultado final do II Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento dos Cargos de Defensor Público Estadual da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO os pedidos de final de fila constantes do Processo Administrativo nº 2015.00.000706.
R E S O L V E:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo de Defensor Público, na classe de Defensor Público Estadual, símbolo DPE-I A, do Quadro da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 20/1998, e suas alterações, os candidatos abaixo relacionados, habilitados no II Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento dos Cargos de Defensor Público Estadual da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco:
| Colocação | Nome | Número da Inscrição |
| 38º | Mariana Resende Lima | 10000961 |
Nº 749/2015 - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 20/98, com as alterações decorrentes da EC nº 80/2014,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo primeiro do art. 30 da Lei Complementar 20 de 09 de junho de 1998;
CONSIDERANDO os pedidos de prorrogação de posse para 1º de outubro de 2015 constantes no Processo Administrativo nº 2015.00.000805.
R E S O L V E:
I - DEFERIR os pedidos dos Defensores Públicos nomeados, abaixo relacionados, prorrogando a posse para o dia 1º de outubro de 2015.
| Nome | Número da Inscrição |
| Michel Seichi Nakamura | 10004898 |
| Jose Batista de Moraes | 10004048 |
| Aviner Rocha Santos | 10002000 |
| Eloisa Helena de Oliveira Sequeira | 10003995 |
| Altino Conceicao da Silva | 10003162 |
| Matheus Augusto de Almeida Cardozo | 10003874 |
| Igor Araujo de Arruda | 10002485 |
| Rafael Alcoforado Domingues | 10005222 |
| George Freitas Gregorio da Silva | 10000942 |
| Jose Fernando Nunes Debli | 10004884 |
| Ana Carolina Ivo Khour | 10000550 |
| Raufer Rodrigues Goncalves | 10001122 |
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, homologo o Processo nº. 96/2015, Pregão Eletrônico nº. 20/2015, cujo objeto é a Formação de Registro de Preço, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de água mineral potável, sem gás, destinada aos núcleos da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco., a empresa J. A. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 10.865.935/0001-94, no valor global de R$ 27.560,00 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta reais) para os Lote 1 e lote 2, por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo.
Recife, 24 de setembro de 2015.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, homologo o Processo nº. 101/2015, Carta Convite nº. 08/2015, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica, para organização da II Solenidade de Entrega de Medalhas Eduardo Campos, a ser realizado no Teatro Santa Isabel, no dia 29.09.2015., a empresa K&F – PUBLI, PROMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 01.582.621/0001-93, no valor global de R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), por não ter deslumbrado nenhum erro no presente processo.
Recife, 24 de setembro de 2015.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Pelo presente termo, ratifico o Processo nº 102/2015, Inexigibilidade nº. 09/2015, referente à contratação de palestrante para ministrar o curso “Implicações do Novo Código Civil na Pratica do Direito de Família”, nesta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, à pessoa física, MARIO HENRIQUE DE HOLANDA GODOY, CPF nº 020.197.504-14, no valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Recife, 24 de setembro de 2015.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, homologo o Processo nº. 129/2014, Pregão Eletrônico nº. 28/2014, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviço de terceirização, para eventual contratação através de Registro de Preço, referente à atividade meio, para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - TOPSERVICE, CNPJ nº 09.281.162/0001-10, no valor global de R$ 15.344.919,60 (quinze milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e sessenta centavos) para o Lote 1 e o valor global de R$ 1.627.254,00 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais) para o lote 2, por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo. Retroagindo seus efeitos à 30.01.2015.
Recife, 23 de setembro de 2015.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pelo presente termo, ratifico o Processo Administrativo nº. 08/2015, Adesão de Registro de Preço nº. 08/2015, referente à contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviço de Buffet, para atendimento as necessidades desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por demanda, por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo, com valor global de R$ 412.039,75 (quatrocentos e doze mil, trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), a pessoa jurídica ANDREA B. GUERRA DE LUCENA RECEPÇOES - ME, CNPJ nº 07.827.248/0001-70.
Recife, 23 de setembro de 2015.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pelo presente termo, ratifico o Processo Administrativo nº. 07/2015, Adesão de Registro de Preço nº. 07/2015, referente à contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviço de decoração e ambientação para eventos a serem realizados pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por demanda, por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo, com valor global de R$ 54.860,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais), a pessoa jurídica MUSA TROPICAL LTDA - ME, CNPJ nº 05.379.833/0001-29.
Recife, 24 de setembro de 2015.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Pelo presente termo, ratifico o Processo nº. 105/2015, Dispensa nº. 63/2015, referente locação de Imóvel, situado na Travessa Antônio Geraldo, nº 42, Centro, Exu/PE., por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo, com valor anual de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), a pessoa física NACELIO TAVARES BELÉM, CPF Nº 598.802.014-34.
Recife, 24 de setembro de 2015.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Pelo presente termo, ratifico o Processo nº. 106/2015, Dispensa nº. 64/2015, referente locação de Imóvel, situado na Rua Rodovia PE-50, nº 1007, Otácio de Lemos Vasconcelos, Limoeiro/PE., por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo, com valor anual de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a pessoa física IZEUDA PEREIRA DE ARAUJO NEGROMONTE DE MELO, CPF Nº 743.794.104-04.
Recife, 24 de setembro de 2015.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco