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5 de Maio de 2024

Porto Alegre recebe curso sobre Carência, Qualidade de Segurado, Teoria e Prática.

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Temas que muitas vezes acabam por impedir o acesso ao benefício

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) promove curso sobre Carência, Qualidade de Segurado, Teoria e Prática. O encontro será dia 11 de abril, das 13h às 17h e das 17h30 às 21h30, na Esmafe/RS. E, para quem preferir, há a opção de assistir à distância de 11 de abril a 11 de maio.

O palestrante é o advogado Alexandre Schumacher Triches, mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, pós graduado em Direito Público pela PUC/RS e professor de Direito Previdenciário em cursos de graduação e pós graduação.

O curso visa capacitar os profissionais da advocacia em dois temas fundamentais no Direito Previdenciário, explica Triches.

No programa serão identificadas as espécies de filiação previdenciárias, seu correto enquadramento e suas principais características, além da relação com o dependente, mesclando aspectos teóricos e práticos. Serão abordadas as formas de comprovação do direito do dependente a benefícios previdenciário. E será dado enfoque nas situações de perda da contribuição e manutenção da qualidade de segurado. Segundo o advogado: Muitas teses decorrem do chamado período de graça.

Já sobre a Carência, serão identificados os prazos do Direito Previdenciário, as hipóteses de isenção de carência e a forma de sua comprovação com a abordagem de diversas teses práticas. A relevância dos temas reside justamente na importância de compreender o ato de filiação, início da relação previdenciária, e os prazos de carência, comenta Triches. E completa: Tratam-se de pressupostos básicos para o exercício da advocacia previdenciária.

Para a presidente do IBDP, Jane Berwanger, esses são temas aparentemente simples, mas que muitas vezes acabam por impedir o acesso ao benefício.Mais informações no site do IBDP (www.ibdp.org.br).

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